Ainda é só o começo!

O primeiro Fórum Social Português juntou cerca de duas mil pessoas, três mil na manif. A escolha de um fim de semana prolongado em época de exames e de praia era arriscada e provou os seus riscos. Mas foi sobretudo a agenda política, dominada pelos casos de corrupção e abuso sexual de menores, que marginalizou a presença mediática do Fórum, cujas notícias (dominadas pelo tem da ‘partidarização’) só chegaram, a muitos, na véspera.

De fora, ficaram sectores importantes: o associativismo estudantil, as comissões de trabalhadores, a militância cultural, recreativa e ambiental de regiões inteiras, as comunidades religiosas que se mobilizaram contra a guerra... E se é certo que o sucesso do Fórum não poderia medir-se por uma ressurreição imediata de associativismos marcados pela auto-suficiência e pela desmobilização, também é certo que ele não foi um salto na polarização de activistas potenciais (mesmo se a participação de voluntários estreantes nas tarefas práticas do FSP, confirmou o prestígio da sigla Fórum Social).

Um balanço a frio do Fórum Social Português, como acontecimento de quatro dias e como processo de mais de um ano (e continua...), é essencial para um debate militante: compreender os limites da iniciativa ajudará a identificar o seu verdadeiro êxito. E esse foi a confirmação da dinâmica imparável do movimento internacional pela globalização alternativa, a hegemonia conquistada na esquerda pelos seus princípios (os eixos anti-neoliberal, anti-guerra, anti-exclusão) e pela sua cultura de organização (rede horizontal e assembleias não-eleitorais, cujo estudo crítico deve ser aprofundado).

A esquerda portuguesa parece, como sempre, ganhar ao olhar para fora: que outro espaço proporcionou o cruzamento de experiências entre activismos tradicionalmente tão isolados entre si? Que outro movimento incorporou no seu código genético uma consciência internacionalista como a deste? Onde se evidenciou tão flagrantemente a distância hostil do PCP face às novas expressões de movimento social (a terceira frente do descrédito da direcção comunista, depois das frentes eleitoral e interna)? Que outra circunstância abriu tão significativas brechas entre a direcção sindical maioritária e a sua tutela histórica? Porque terá sido a manif de 10 de Junho, pequena e turbulenta, a lograr uma invasão da rua, agora experimentada como modo de fazer, que imaginávamos há tanto tempo?

Isto valeu a pena, na primeira edição do FSP. E os neo-conservadores Pacheco Pereira, Filomena Mónica, e José Manuel Fernandes não o desprezaram. A constituição de um novo terreno de cidadania mobilizada, com fronteira à direita e socialmente expansionista, é uma imposição da política do mundo. A força de Porto Alegre, Génova, Seattle e Florença penetrou os poros do rígido movimento popular e associativo português e chegou para crescer. Em Junho de 2003, não se poderia querer muito mais.

PCP: esquerdismo verbal e tradicionalismo

O Bloco interveio no processo de preparação num espírito de responsabilidade partilhada e concebendo-se em pé de igualdade com todas as outras entidades participantes. Esse contributo ajudou a garantir, para o próprio FSP, espaços de liberdade, espaço para a diversidade (da definição do programa às respostas na manif) e níveis de unidade.

Essa prática partidária distinguiu-se do dirigismo do PCP por recusar um sistema de correias de transmissão, que dispensa o debate e determina por cima a vida própria das estruturas sociais. O Bloco vê-se distinto mas próximo dos movimentos sociais, sabendo que a soberania da transformação lhes pertence. A auto-organização social, o desenvolvimento de estruturas de contra-poder democrático, são objectivos da nossa própria existência.

Mas o descalabro do PCP no processo de construção do FSP deve-se sobretudo a razões de orientação política: o esquerdismo verbal, que enuncia o socialismo e a revolução como razões do odioso que se abateu sobre o PCP (obra de "anti-comunistas", pois claro), tem a sua correspondência numa política direitista e conservadora. Essa política realiza-se: i) na subalternização dos novos movimentos sociais, de que o PCP se alheia (cresçam e afirmem-se, diz Jerónimo de Sousa); ii) num aberrante nacionalismo, condizente com o isolamento internacional do PCP, que quer expulsar do Fórum Social Português a prodigiosa experiência global que lhe deu origem, afastando participações não-portuguesas e mutilando as temáticas à suposta especificidade portuguesa; iii) numa burocratização do pensamento, que só reconhece as zonas de influência do aparelho partidário (partes dos mundos do trabalho e rural).

O mau-humor e a arrogância levam a direcção comunista a não hesitar em isolar o partido, em sucessivos recuos forçados. Assim, o processo do FSP evidencia o dramático desfasamento entre o tempo acelerado da sectarização do PCP e o tempo próprio de uma renovação do movimento social, marcado pela sua influência de massas. Esta arritmia não augura nada de bom, sobretudo para o movimento sindical.

CGTP em rota autónoma?

Há um ano, nas primeiras discussões sobre o que poderia ser o Fórum Social Português, chegou a ponderar-se a ruptura à nascença. As resistências iniciais do PCP, inclusivé à marcação da data, anunciavam o pior. A CGTP pesou nessa altura a favor do avanço. Hoje, a Intersindical continua a ser determinante contra uma cisão.

Se é certo que o PCP mantém uma enorme capacidade de condicionamento da política da CGTP, é também seguro que o prestígio da executiva da CGTP é muito maior - inclusivé para muita da base comunista - que o da direcção do PCP: nos últimos dois anos e pouco, o PCP limitou-se a uma política de auto-afirmação, marcada pelos cataclismos presidencial e autárquico e pela repressão da débil renovação comunista. Por seu lado, a CGTP, mesmo afectada pela deriva da sua componente maioritária, foi capaz de convocar a enorme manif da Função Pública e a greve geral de 10 de Dezembro (não isenta de erros, mas essencialmente bem sucedida) que foi o momento mais alto da resistência à direita governante.

Na preparação do Fórum, os representantes da CGTP geriram uma margem de autonomia que foi preciosa na superação dos bloqueios criados pelo PCP e anexos (CPPC, MDM, etc). Essa actuação parece ter reflectido uma orientação, prevalecente na liderança sindical, para estreitar laços com novas formas de movimento social e sectores juvenis mobilizados. Se essa orientação vê no FSP uma zona de contágio potencial, está a acertar. Em última análise, trata-se de um impulso sindical para o exterior do petrificado mundo social do PCP. A possibilidade de convergência com os dirigentes da CGTP no FSP - vd. entrevista de Carvalho da Silva em defesa de um segundo fórum (Semanário, 14.6.2003) - deve ser valorizada pelo que é: uma precária mas interessante fractura sindical com o oficialismo. É certo que esta distinção, trabalhada pelos dirigentes confederais ao longo do processo preparatório, foi abortada no dia 10 de Junho. Mas o sequestro da CGTP pelo PCP, patente na Assembleia de Movimentos Sociais e na manif, deixou marcas e críticas importantes.

Um outro mundo, socialista, é possível!

O Bloco contribuiu para os debates do Fórum também com a divulgação do essencial das conclusões da última Convenção Nacional do movimento a respeito do movimento dos movimentos. A concepção que determinou o conteúdo da propaganda bloquista é muito bem ilustrada pelo final do artigo do Manuel Monereo no primeiro número da Manifesto: «É muito importante situar o socialismo no senso comum do movimento [anti-neoliberal]. (...) A necessidade de regressar ao tema do socialismo justifica-se por três razões básicas: a primeira, para argumentar validamente a possibilidade de uma sociedade alternativa ao capitalismo. Nada paralisa mais que a suposição de que o capitalismo realmente existente é um horizonte insuperável; a segunda, para resistir e acumular força neste período de restauração capitalista. Creio ser muito difícil lutar e organizar a contra-ofensiva sem a convicção e a certeza político-moral de que a lógica intrínseca deste sistema de dominação é historicamente superável; e a terceira, porque existe hoje abundante literatura e uma massa crítica de ideias capaz de argumentar a consistência lógica, a viabilidade social e a vantagem moral e política de uma sociedade emancipada do mal social da exploração, do domínio político e das discriminações».

O alargamento da rede social de influência do FSP e a marcação da sua segunda edição, bem como a divulgação dos debates do Fórum Social Europeu e a organização de uma delegação portuguesa, tão ampla quanto possível, a Paris (12 a 15 de Novembro) são as tarefas imediatas para esta área de activismo. Que o balanço do primeiro Forum Social Português empurre uma estratégia convergente no movimento social que enfrenta o neoliberalismo e a guerra!

Jorge Costa

Ass. Movimentos Sociais:

www.movimentos-sociais.org