O desemprego é uma arma

O governo da coligação de direita tem objectivos precisos: conquistar para os sectores financeiros novos redutos dos serviços públicos e rebentar com as formas existentes de organização dos trabalhadores, de modo a debilitar as resistências à generalização da precariedade laboral.

A violência social das suas medidas, ao fim de um ano e meio de mandato, está à vista. Mas essa violência impõe-se também pela força do medo, e por isso o governo promove o aumento do “exército de reserva do capital”, os desempregados: quanto menos empregos houver em relação ao número de pessoas que os procuram, mais facilmente estas aceitarão más remunerações e condições de trabalho. O desemprego tem assim uma clara função instrumental na política liberal de sustentação das taxas de lucro em tempo de crise e da conquista de novas fontes de rentabilidade para o capital.

Entre Junho de 2002 e Junho de 2003, o desemprego aumentou quase 30%, beirando já o meio milhão de pessoas. Mas se este é bom negócio para os “empregadores” e para o governo, reduzir custos nunca é demais. Assim, só um em cada seis desempregados tem acesso ao subsídio de desemprego. Não contente com este desastre, Bagão Félix vem inaugurar novo corte no subsídio, que agora passa a depender do tempo de descontos. São penalizados os trabalhadores com idade mais avançada mas com curtos períodos de desconto; e sobretudo os mais jovens (que assim arriscam mais ao tentar projectos de vida independente) e mais precários (com patrões que muitas vezes recusam descontar para a segurança social).

AGARRA QUE É TRABALHADOR!

O emprego é cada vez menos, mas também cada vez pior. Em Portugal, 900 mil trabalhadores por conta de outrém são precários (a prazo, sazonais ou pontuais) - 22% do total. Outros 900 mil apresentam-se “por conta própria”, sabendo-se bem o que se esconde tantas vezes por trás desse estatuto. Entre os trabalhadores até aos 25 anos, cerca de metade vive no mundo dos recibos verdes, dos contratos a termo e da extorsão pelas agências de trabalho temporário.

No país de Durão, há mais de dois milhões de pobres, na sua maioria pensionistas (um milhão vive com reformas abaixo de 40 contos) e imigrantes. E enquanto lança cada vez mais gente na pobreza, a direita faz da suspeição sobre os mais desfavorecidos a sua política. Primeiro, agitou alguns casos de irregularidades na aplicação do rendimento mínimo garantido, desmantelando-o na prática e abdicando de distinguir entre algumas situações de incumprimento e um mar de comprovada necessidade. Agora, as acusações regressam, a propósito das baixas fraudulentas.

“Moralização do subsídio de doença”, é o nome desta espécie de castigo colectivo aos trabalhadores, cortando o subsídio de doença de 65% para 50% da remuneração registada na segurança social (nos casos de baixa prolongada, 60%).

As políticas recessivas do governo geram desemprego, precariedade e pobreza. E Bagão Félix pinta dá um colorido beato à sua caça ao pobre. Os meses mais recentes já demonstraram que o governo do neoliberalismo não dá tréguas. A resistência social tem tudo a perder se não lhe seguir o exemplo.

Jorge Costa