Três meses

TRÊS meses depois da constituição do governo, as coisas parecem correr tão mal para Durão Barroso, como nem o seu ministério nem as oposições poderiam jamais antecipar. São as sondagens que indicam que a direita estaria hoje em minoria, com uma queda tanto do PSD como do CDS. São as manifestações de trabalhadores, em particular a da função pública, que trazem para a rua pessoas que nunca antes se tinham associado à actividade sindical e que agora temem pelo seu emprego. São os sucessivos confrontos políticos, em que o governo tem demonstrado andar mal preparado, exibir um autoritarismo sem ideias, e procurar impor medidas mal calculadas, em nome de interesses obscuros e de vantagens inconfessáveis.

Este governo, três meses depois, está em crise. É atacado por barões do PSD. É criticado na comunicação social. Aparecem as fracturas e os recados internos da direita, sempre pronta a apoiar quem manda, sempre pronta a trair quem cai: o poema do cherne lembrava preominotoriamente que o peixe é atraiçoado e que fica a boiar à tona, morto e abandonado.

Ora, a situação só vai piorar.

Uma escolha para o Bloco

Quando se formou o governo, com a queda do PS e a vitória, embora tangencial do PSD, o Bloco tinha uma escolha difícil. O Bloco tinha sido formado durante a governação socialista. Dois factores importantes convergiram para o fazer nascer. Por um lado, um conjunto de tradições na esquerda que queriam mudar o mapa político, em nome da força e da história que representavam e da vontade de começar a fazer surgir uma alternativa. Mas, em segundo lugar, havia o factor imediato: o desgaste do governo socialista, depois do referendo do aborto e com o cansaço, o esgotamento da ideias, a falta de políticas, a adaptação a uma estratégia europeia que sempre gravitou em torno do bloco central.

Com a alteração da situação política e a emergência de uma coligação da direita, com maioria absoluta, o Bloco passava a estar, como toda a política nacional, numa nova situação, em que os interesses económicos queriam ir mais longe na contra-reforma fiscal e queriam aplicar o seu receituário à educação, à saúde, a novas vagas de privatizações, à imigração. Ainda e sempre com o mesmo consenso europeu. Importava por isso demonstrar, e não seria adquirido que assim acontecesse, que a capacidade de resposta e alternativa a uma governação socialista se transformava não só numa oposição coerente contra a direita no poder como, mais do que isso, que demonstrava ser a melhor oposição portadora de capacidade de luta social e de reversão da relação de forças.

Nesse sentido, o Bloco fez uma escolha que se revelou acertada e muito importante para todos os primeiros confrontos com o governo: tomar cada iniciativa do governo como um exemplo e como um precedente, e combater cada um dos seus avanços pela força simbólica e pelo seu conteúdo. Foi assim no caso da RTP, na abolição do imposto sobre as mais-valias, no caso do Benfica, na defesa do emprego na função pública, na oposição à política de imigração que atenta contra os direitos humanos, e ainda na oposição ao governo quanto ao rendimento mínimo garantido. E assim será quanto à privatização parcial da segurança social, à "empresarialização" dos hospitais, ao regime disciplinar e à avaliação das escolas secundárias e outras, ao novo sistema do ensino superior que enfraquece o ensino público, por exemplo.

Ao fazer esta escolha de elevar ao máximo o confronto com o governo e de produzir o seu desgaste, o Bloco não ignorava que a maioria de direita permite a sobrevivênvia deste governo para além dos primeiros embates. Mas sabia que o único instrumento de combate e de vitória é precisamente fazer pagar o maior preço possível por cada decisão errada, torná-las evidentes, mobilizar a opinião pública, estimular a luta social, denunciar os lobbies e a sua força, combater as políticas que se resumiam no jornal do Bloco como um "assalto".

Primeiros embates

Estamos assim em tempo de primeiros embates. A lei sobre a RTP foi declarada inconstitucional por iniciativa do Bloco mas volta agora para ser aprovada numa nova versão e que permite o seguimento do ataque do governo. Os despedimentos na função pública eram 50.000 e agora já só se diz que são 4.000, mas são esses que são demais. Derrotado, pressionado, o governo recuou em alguns sectores, mas não deixará de pressionar uma reorganização social. E tem tanta pressa justamente porque o sector privado precisa de recuperar.

A CIP quer a revisão das leis laborais, as seguradoras querem os fundos privados de pensões, e querem tudo já. Algumas multinacionais, mas também o Grupo Mello e a Fundação Oriente querem os hospitais públicos, porque os privados estão em semi-falência, como é o caso do espampanante Hospital das Descobertas em Lisboa.

Mas a pressa é ainda motivada por outro factor, este mais político. É que a pressão europeia para o déficit zero em 2004 ainda não abrandou. E mesmo que esse prazo seja adiado por um ou dois anos, pois não há nenhuma forma mesmo um cataclismo nas contas públicas e no orçamento para o impor no prazo inicial, é certo que esse é o factor determinante de uma política socialmente devastadora. E é essa política que nos vai governar durante os próximos anos.

Pode Durão Barroso com isso? É mesmo duvidoso. A fraqueza destes primeiros três meses de governo é isso que nos dizem: que ainda a procissão vai no adro e o pálio já se esboroou, andam alguns dos dirigentes da direita à procura de alternativas, desde Santana Lopes a Dias Loureiro ao inefável Marcelo Rebelo de Sousa. E é por isso que a política do Bloco, ao tomar a ofensiva quando os outros partidos de esquerda se limitavam a reagir temerosamente, se justifica: porque abre o campo para o protagonista decisivo, que é a luta social dos trabalhadores.

Francisco Louçã