A arma da greve social

O começo do protesto

A greve geral começou a ser discutida nos meios sindicais no verão passado, escassas semanas depois de o governo Durão Barroso ter tomado posse. Havia boas razões para isso. O governo avançou, desde a mudança produzida com as eleições legislativas, com um conjunto de medidas que prefiguravam um ataque generalizado. "É preciso acabar com as conquistas de Abril", dizia mais recentemente um dos patrões dos patrões.

E, de facto, o governo decidiu provocar uma viragem política de grande fôlego. Na segurança social, era dada a luz verde para a privatização. Na política social, avançava a entrega da gestão dos hospitais e mesmo dos centros de saúde aos Mellos e a quem mais vier. Na educação, cortes profundos. No rendimento mínimo garantido, a discriminação. Ao mesmo tempo, a primeira medida de Manuela Ferreira Leite foi aceitar as acções do Benfica para garantia fiscal, e a primeira lei que chegou ao parlamento foi a redução da tributação das mais valias. Entretanto, Morais Sarmento atirou-se à RTP. Logo a seguir, vieram as demissões dos responsáveis da polícia pelo combate à corrupção. O governo instalou o pântano, e não foi sem surpresa que se veio a saber que a solução de Santana Lopes para o Parque Mayer é um bom Casino Stanley Ho.

Ao mesmo tempo, os trabalhadores sentiram os efeitos desta política, agravada com o recente Orçamento de Estado: aumentos abaixo da inflação, pensões degradadas, oito euros de esmola para o salário mínimo, enquanto que os cortes no investimento prenunciam despedimentos a crescer em 2003.

A greve geral começou por isso a ser discutida entre os sindicalistas, conscientes de que era precisa um longo período de preparação intensa e de construção de alianças para que os sectores mais importantes aderissem ao protesto.

Em inícios de Setembro, no comício do Porto que relançou a actividade política depois de férias, consciente da importância desta resposta e da criação de condições para o seu sucesso, o Bloco de Esquerda apresentou o seu compromisso com a preparação da greve geral, se esta viesse a ser convocada pelos sindicatos, e apelou ainda à maior unidade sindical, nomeadamente da CGTP e da UGT, para fazer vencer a greve contra o pacote laboral e a política económica.

O tempo do protesto

Nos meses de Outubro e de Novembro, a contestação subiu de tom. A manifestação nacional das educadoras de infância foi o primeiro sinal, mas depois vieram as greves e manifestações de 16 de 30 de Outubro, e finalmente a greve geral da função pública de 14 de Novembro. Em qualquer destas jornadas de luta sentiu-se a participação de sectores sociais que normalmente não se associam a manifestações ou a greves, e que estavam mais próximos do governo do que da oposição. A deslocação da relação de forças foi sendo evidenciada também pelas sucessivas sondagens que, se inicialmente indicavam pouco apoio à greve geral, passaram a ser categóricas sobre o seu apoio maioritário.

Quando o pacote laboral chega finalmente à Assembleia, já se sabia que algumas das suas disposições tinham sido corrigidas, mas que no essencial se mantinha a intenção de atacar a contratação colectiva, de limitar o direito de greve e de actuação organizada dos trabalhadores, e que se eternizavam os contratos a prazo, ao mesmo tempo que se instituiam novas formas de dependência do trabalho. A apresentação do pacote tornou obrigatória a convocação da greve geral.

É certo que, se em alguns sectores este tempo longo para a preparação foi indispensável, é igualmente evidente que houve algum desgaste, em particular por causa de uma competição totalmente insensata entre as federações, nomeadamente entre a federação dos professores e a da função pública, que multiplicou os dias de greve parcial. Do mesmo modo, as experiências de mobilização de maior impacto, com as grandes manifestações de Outubro, provavam que a ocupação da rua era e é importante para o efeito de extensão da greve. A decisão de evitar a manifestação no dia 14 de Novembro foi, por isso errada. E as manifestações de 30 de Novembro foram igualmente muito insuficientes, tanto por terem sido regionalmente dispersas quanto por terem sido pouco preparadas.

Uma greve social

Chega-se assim ao dia da greve geral com algum desgaste, com um enorme potencial de revolta, e com a obrigação de conjugar forças para a unidade que potencie esta greve geral e abra caminho a novos protestos generalizados, se necessário for, em Janeiro – quando se tornar possível a greve organizada pelas duas centrais sindicais, dado que a UGT, injustificadamente, não participa no seu todo na jornada de 10 de Dezembro.

A greve tem, ainda assim, alguns riscos. O primeiro e o mais importante é ser vista – ou ser convocada – como uma moção de confiança aos sindicatos. Se assim for, a greve será sermpre pouco expressiva. A greve só será massiva, e a direcção da CGTP tem dado sinais claros de o entender, se for uma expressão unitária de um grande protesto nacional, que garanta a expressão de reformados e de trabalhadores, de estudantes e da cultura. Deve, tem que ser uma greve social generalizada, que fale politicamente a um país que vive o desemprego, a precarização do trabalho, a crise institucional, a injustiça de uma justiça de classe.

O segundo risco da greve de dia 10 é evidentemente o de ser vista como uma medida de desespero e sem possibilidade de vencer. Pelo contrário, a estratégia da greve social generalizada assenta na convicção de que só o trabalho pode responder ao colapso institucional e político, à corrupção, ao vazio da justiça, aos problemas sociais. E é por isso que a greve geral é tão importante: volta a dar um protagonismo político ao movimento dos trabalhadores, obrigando as forças políticas a definirem-se em relação às suas escolhas. Que essa viragem se passe somente sete meses depois da tomada de posse deste governo, é um sinal de que os quatro anos da legislatura serão um período de intenso realinhamento político, como se está a verificar, mas igualmente de realinhamento social e de definição de novas alianças. Para o Bloco de Esquerda, essa é a maior responsabilidade: depois de ter contribuido decisivamente para mudar o mapa político, cabe-nos agora determinar ou ajudar a determinar o início de uma alteração fundamental na relação de forças social.

Francisco Louçã