Apelo da Assembleia de Movimentos Sociais

Nós vimos de movimentos sociais e de cidadãos de todas as regiões da Europa, de Este a Oeste e de Norte a Sul. Depois de Florença e Porto Alegre, nós reencontramo-nos no 2º Fórum Social Europeu na sequência de um ano de mobilizações contra o modelo neoliberal em numerosos países da Europa – contra a revisão das reformas, pela defesa dos serviços públicos, contra as políticas agrícolas, pelos direitos das mulheres, contra a extrema direita, o racismo e a xenofobia assim como contra as políticas relativas à segurança social – e contra a guerra contra o Iraque, nomeadamente o 15 de Fevereiro de 2003. Nós somos diversos e plurais e é isso que faz a nossa força

Neste momento elabora-se um projecto de Constituição europeia à margem da sociedade civil. Ele “constitucionaliza” o liberalismo como doutrina oficial da UE; ele consagra a concorrência como fundamento do direito comunitário e de todas as actividades humanas e ignora completamente os objectivos do eco-desenvolvimento; ele atribui um papel à Nato sobre as políticas externa e de defesa europeias e advoga a militarização da União; por fim ele mantém o social com o estatuto de adereço de uma construção europeia fundada sobre o primado do mercado, e concretiza, de facto, o desmantelamento já programado dos serviços públicos. Este projecto de Constituição não corresponde às nossas aspirações.

Nós lutamos por uma outra Europa. As nossas mobilizações trazem a esperança de uma Europa sem desemprego nem precariedade, dotada de uma agricultura camponesa que assegure a soberania alimentar, preserve os empregos, o ambiente e a qualidade da alimentação, duma Europa aberta ao mundo que permita a cada um aí circular livremente, duma Europa que reconheça a cidadania de residência a todos os estrangeiros que aí habitem, que respeite o direito de asilo, duma Europa que ponha em prática uma igualdade real entre mulheres e homens, que promova a diversidade cultural e o direito dos povos à autodeterminação, isto é a decidir o seu futuro de forma democrática.

Nós lutamos por uma Europa que recuse a guerra, favoreça a solidariedade internacional e um desenvolvimento ecologicamente sustentável. Nós lutamos para que os direitos dos seres humanos, os direitos sociais, económicos, políticos, culturais e ecológicos prevaleçam sobre o direito de concorrência, a lógica do lucro e o jugo da dívida.

É por todas estas razões que lançamos um apelo aos povos da Europa para que se mobilizem contra o modelo neoliberal e a guerra. Nós lutamos pela retirada das tropas de ocupação do Iraque e pela restituição imediata da soberania ao povo iraquiano. Nós lutamos pela retirada dos territórios ocupados por Israel, pela paragem da construção do muro e pela sua destruição. Nós apoiamos os movimentos israelita e palestiniano que lutam por uma paz justa e duradoura. Nós lutamos pela retirada das tropas de ocupação russas da Chechénia. É por isso que nós nos unimos ao apelo internacional lançado aos Estados Unidos pelo movimento anti-guerra e apelamos à mobilização para a jornada de acção de 20 de Março próximo.

Para atingir uma Europa baseada no reconhecimento dos direitos sociais, políticos, económicos, culturais e ecológicos, tanto individuais como colectivos, tanto das mulheres como dos homens, comprometemo-nos a realizar iniciativas em toda a parte. Precisamos construir passo a passo um processo de mobilização que permita o envolvimento de todos os povos da Europa.

Nós comprometemo-nos a tomar parte activa de todas as acções organizadas pelos movimentos sociais, e em particular a construir um dia comum de acção apoiado por todos os movimentos sociais, nomeadamente pelo movimento sindical europeu.

Nós apelamos a todos os movimentos sociais a que façam culminar esta dinâmica de mobilizações numa jornada de luta por uma outra Europa, dos direitos dos cidadãos e cidadãs e dos povos, o 9 de Maio, data prevista para a ratificação da Constituição Europeia.

Paris, 16 de Novembro de 2003