Quando o burro se julga cenoura

A constituição Europeia suscitou vivo debate no FSE. O apelo da Assembleia dos Movimentos Sociais é claro: pronuncia-se - e agenda mobilizações – contra o projecto constitucional do neoliberalismo europeu (v. apelo nesta edição). Mas se a recusa do tratado constitucional reúne a crítica de amplos sectores sociais e políticos (da LCR à minoria de esquerda do PS, passando pelo PCF), outras expressões tiveram a palavra no confronto de ideias: desde logo, o PS oficial, que defende o projecto de Giscard d’Estaing. A contrastar com o ‘sim’ envergonhado do PS está o entusiasmo do lado ‘autonomista’. As correntes inspiradas pelo autor de ‘Império’, Toni Negri, vêem na Constituição Europeia um “delicado compromisso”. Para o director da revista Multitudes, Yann Moulier Boutang, “obter a ratificação do projecto actual à escala governamental dos Estados-membros e dos novos aderentes seria já um formidável passo-em-frente político”. Segue-se um extracto do jornal distribuído pelos ‘autonomistas’ aos participantes no FSE.

Porque é que aquilo que se esperava ser apenas mais um tratado intergovernamental, uma convenção consultiva, se transformou numa verdadeira convenção, elaborando um projecto de Constituição? Porque o que nasceu em 15 de Fevereiro [manifestação mundial contra a guerra] foi uma opinião pública europeia contra a guerra no Iraque. O impasse cada vez mais visível a que chega a rapina imperial americana no mundo, está a fazer nascer diante dos nossos olhos uma política europeia. A espectacular aproximação franco-belga-alemã mostra que um federalismo ascendente está em curso no seio das próprias forças intergovernamentais, que são no entanto federalistas por definição. Esta mutação afecta a França e mesmo a Inglaterra (sobre as questões de defesa). Estas muito velhas nações estão a começar a compreender que não terão qualquer papel senão no seio de uma Europa potência. Quanto à Alemanha, a sua ruptura com um atlantismo até agora sem falhas vem quebrar o cristal da hegemonia americana no seio da Aliança atlântica. É neste quadro que é necessário compreender a transformação de que a ratificação do projecto de Constituição é apenas uma etapa. (…)

Nada impede que uma crise constitucional não dê lugar, um dia, a uma nova constituição na qual os povos europeus marquem uma presença mais forte. Mas, para se chegar a essa possibilidade, é ainda necessário abrir caminho a uma constituição cujo preâmbulo nos faz sair da pré-história europeia.

No momento em que os governos francês e alemão inauguram a prática de conselhos de ministros comuns, que não sejam os Verdes e a esquerda a embarcar em infantilidades, tanto mais perigosas quanto Bush está no poder. Não faremos mais Europa tentando abrir uma crise na Europa real que está a fazer-se, e portanto fazendo menos Europa em nome de uma outra Europa. Com tão poucos movimentos sociais, cívicos e políticos atrás de si – e com tão poucos partidos -, os convencionalistas pró-europeus fizeram o máximo que estava ao seu alcance. O projecto de constituição é a alavanca indispensável, mesmo se não é excelente. É o quadro de todo o trabalho possível, não um ícone sagrado. Se for adoptado, poderemos trabalhar na sua evolução ou na sua substituição, caso se torne num travão a mais Europa.