Cabecinha pensadooora!

Já se sabia que Isaltino de Morais é daqueles ministros tipo "meia bola e força", o que é preciso é andar para a frente, e que juntaria a estas máximas de acção outras do género "para grandes males, grandes remédios" ou "para sacana, sacana e meio".

Temos neste governo, tipicamente, aquele tipo de responsável que gosta de apresentar serviço, se possível com truques de magia que fazem da multiplicação dos pães o fio condutor das suas decisões. E não há como vê-lo em acção para perceber que estamos em presença do tipo de pessoa a que, no Porto, se costuma chamar na gíria de "malandro de urinol".

Foi quando caiu o pano sobre o último Congresso da Associação Nacional de Municípios, de que o ministro foi vice-presidente durante largos anos, que Isaltino de Morais surpreendeu tudo e todos, a propósito da questão da futura distribuição dos subsídios da UE, de acordo com o índice do PIB per capita em cada uma das regiões NUTS II : "Não há problema; se a questão é de menos subsídios por causa PIB por região, muda-se as regiões e já está!".

Duma penada, o ministro "devolveu" os subsídios às regiões: emagreceu a região de Lisboa e Vale do Tejo e transferiu para norte o que estava a sul e para sul o que estava a norte: a região Centro, que antes tinha como limite natural o sistema montanhoso Montejunto/Estrela, estendeu-se para sul deste, até ao Tejo; a região do Alentejo, que, como a própria palavra indica, deveria situar-se para além do Tejo, cavalgou ambas as margens do rio e repousa agora em grande parte da planície fluvial do Tejo.

Admitamos, por um momento, "que andamos cá todos a ver passar os comboios" e que o ministro mais não fez do que demonstrar o seu grau de esperteza, típico dos "malandros de urinol", ao sacar uma fórmula que agrada a todos: afinal de contas "o dinheirinho da CEE" não vai acabar…!

É claro que houve logo umas quantas vozes (do dono e sem ser do dono, dos mais diversos quadrantes políticos, da direita à esquerda) que vieram logo dizer "mas isto é a descoberta da pólvora…!" e concordar com tão douta proposta/decisão do ministro.

Mas paremos um bocadinho. As regiões estatísticas NUTS II – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – foram desenhadas tendo em atenção determinadas lógicas territoriais, as quais, por sua vez, se baseiam (ou deviam) em lógicas geográficas e sócio-económicas com alguma coerência interna. A esta luz faz sentido traçar a Região Norte aproveitando a fronteira natural das margens do rio Douro, ou definir, grosso modo, a região de Lisboa e Vale do Tejo à volta da bacia hidrográfica do rio Tejo, até pelos efeitos polarizadores que a capital do país exerce num extensão significativa dos territórios à sua volta. Ou definir o sistema montanhoso das serras de Montejunto e o próprio rio Tejo (exceptuando o que está na influência de Lisboa) como a fronteira sul da Região Centro. Ou de considerar uma região como o Alentejo ser delimitada naturalmente, a norte, pelo rio Tejo, segundo a lógica do além-Tejo (excepto o que é atraído por Lisboa) ser considerado na mesma região.

É claro que se pode discutir sempre a questão das fronteiras das regiões. Enquanto isso for simplesmente uma questão estatística, não é coisa de grande importância, até porque isso afecta este ou aquele concelho, e não mais do que isso. Mas, como se viu no debate que começou aquando do referendo sobre a regionalização, já se pôde constatar como, em alguns casos, isso tem importância, precisamente porque se trata de agregar determinadas unidades administrativas (os concelhos) na formação de poderes regionais, cuja base de sustentação deve estar definida à partida.

Mas, segundo a lógica "devoradora de subsídios" de Isaltino, nada disto tem lógica. A única lógica que conta é a da "subsídio-dependência". Como é óbvio, cada está mais longe qualquer discussão sobre a formação de regiões…

Temos e teremos, portanto, um país que não se quer livrar tão cedo da subsídio-dependência. Em vez de "nos" batermos na União Europeia por projectos que respeitem ou reforcem as forças endógenas do nosso próprio desenvolvimento, tendentes à superação das debilidades nacionais no desenvolvimento da malha produtiva ou ao reforço duma capacidade tecnológica autónoma, vamos continuar no mesmo "modelo" territorializado de correr atrás de subsídios completamente à toa, até pela simples razão que não existe nenhuma estratégia nacional, discutida e aprovada, que simplesmente defina um caminho para o nosso próprio desenvolvimento no actual e futuro contexto europeu.

Como se fará, a partir de agora, a leitura de simples séries estatísticas, especialmente de base cronológica? Como se fará a definição de variáveis de base territorializada com algum grau de agregação para se construir uma modelação sensível à análise de variáveis macro-económicas e sócio-económicas ou demográficas? Como é que as próprias estruturas administrativas do Estado poderão e deverão responder às novas lógicas de territorialização, ou seja, que alterações vai sofrer a máquina administrativa, especialmente aquela que é responsável pela gestão dos fundos comunitários (CCRs), por forma a garantir-se níveis de resposta e acompanhamento para a gestão dos projectos das novas sub-regiões, no contexto das antigas regiões? Se a lógica é a dos subsídios então o que é que impede que a novel região do Alentejo não abranja também o próprio distrito de Setúbal? E, no mesmo sentido, porque razão a novel região Centro não se poderá estender mesmo até às margens do Douro, incluindo por exemplo o concelho de Gaia? Sempre vinham mais uns dinheiritos para o presidente da Câmara de Gaia, para juntar aos dinheiritos do casino, para fazer mais umas obras para a malta…

É claro que a partir de agora, já não se pode "acusar" a região de Lisboa de vir a ter um novo aeroporto internacional; a Ota vai ficar na região do Aquém-e-Altentejo (por via da Azambuja, que por sua vez vai passar a fazer parte do Aquém-e-Alentejo), pelo que esta região, ou eu me engano muito, ou numa década vai passar de besta a bestial, tal vai ser o salto que vai dar no fatídico indicador do PIB per capita! Ainda vamos ter hordas de estrangeiros a vir cá ver o fenómeno que, lá fora, apenas vai aparecer nas estatísticas e pode muito bem vir a pedir meças aos fenómenos do Entroncamento!

Cabecinha pensadoooora! Hora de "show time, em prime time na SIC"? Nã, é o ministro do nosso contentamento, Isaltino de Morais!

Heitor de Sousa