Eric Toussaint: Um novo alento para o Fórum social Mundial

O Presidente do Comité para a Abolição da Dívida do Terceiro Mundo fala nesta entrevista da evolução do Fórum Social Mundial e das diferenças encontradas na edição amazónica de 2009. "A assembleia de assembleias, que se seguiu às assembleias temáticas auto-geridas, constitui uma novidade importante", diz Eric Toussaint. Leia aqui a entrevista completa.

O segundo alento do Fórum Social Mundial

Entrevista a Eric Toussaint por Pauline Imbach

Fala-se da reactivação do movimento alter-globalização com a realização do Fórum Social Mundial de Belém. Acha que é esse o caso?

Depois de uma situação difícil do Fórum Social Mundial (FSM) em 2006, 2007 e 2008, podemos realmente falar de uma reactivação, já que esta 9ª edição foi um enorme êxito a diversos níveis. Em primeiro lugar, teve uma participação muito forte, com 133.000, possivelmente 140.000, participantes inscritos. Isto é considerável e tornou o Fórum de Belém um dos mais populares. Está ao mesmo nível do celebrado em Mumbai (Bombaim) em 2005. É preciso assinalar que Belém é uma cidade muito distante das grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e de quase todos os países latino americanos. Assim, Belém, é uma cidade de difícil acesso: um bilhete de avião é muito caro, e as viagens de autocarro são longas, 3 dias desde São Paulo, 5 desde Porto Alegre, 6 desde Buenos Aires, Montevideu ou Assunção. Mumbai era muito mais acessível para os indianos e Porto Alegre para os Brasileiros, Argentinos, Uruguaios e Paraguaios.

Para além disso, os participantes, na sua grande maioria, tinham menos de 30 anos. Esta juventude esteve presente de forma massiva em todas as actividades.

Outro factor de êxito deste Fórum, foi a presença muito visível e muito activa dos povos indígenas, fundamentalmente da bacia amazónica e da região andina.

Outro elemento indicativo de uma reactivação, é a procura manifestada, por uma grande parte de participantes, de explicações de fundo a respeito das diferentes facetas da crise actual, busca essa combinada com a vontade de formar uma opinião pessoal e de passar à acção e de implementar alternativas. É uma mudança evidente em relação ao FSM celebrado em Nairobi em 2007, que marcou um decaimento e uma incapacidade de enunciar as questões de fundo. Tudo isto tornou este fórum a primeira grande mobilização internacional contra a crise do capitalismo que estalou em 2007.

Esta reactivação do FSM e do movimento alter-globalização contrasta com o velório do capitalismo no Fórum Económico Mundial de Davos. O presidente Lula, que antes passava um dia no FSM para logo voltar a Davos, decidiu fazer-se apenas visível no FSM. E este facto é muito significativo pois demonstra a amplitude da crise. Lula compreendeu que a sua gestão de tipo social liberal que já gera muitas dúvidas na sua base, seria ainda pior percebida se tivesse ido a Davos. Para tratar de cortar pela raiz as criticas da esquerda, preferiu não ir. Igualmente, nenhum outro presidente de esquerda ou de centro esquerda latino-americano foi à estação de ski de Davos, apesar de vários deles terem sido convidados. O Fórum Económico tornou-se num espectáculo pobre pois não participou qualquer representante significativo do governo de Barack Obama. Para discutir a sobrevivência do capitalismo estiveram apenas Vladimir Putin, o primeiro-ministro chinês (o que é muito significativo) e Angela Merkel. Nicolas Sarkozy tampouco se decidiu a ir. Mas se Lula tivesse ido, e sobretudo se Obama tivesse delegado a sua representação a algum elemento de alto nível, seguramente Sarkozy também teria lá estado.

Convém também assinalar a atitude dos media. Um dos principais jornais diários financeiros do mundo, o Financial Times, não dedicou uma única linha sobre o FSM de Belém, enquanto que editou dois suplementos para celebrar o Fórum de Davos, para além de ter dedicado mais de dez páginas na sua edição normal. Pelo contrário, alguns diários, televisões e rádios de todo o planeta enviaram delegações especiais (havia quase 3000 jornalistas) que informaram sobre o acontecimento. Alguns jornalistas, com muita acuidade, puseram o acento sobre o «renascimento» ou o «segundo alento» do movimento alter-globalização. Por outro lado, todos os jornais do Estado do Pará dedicaram cada dia de entre 5 a 8 páginas completas sobre o Fórum. A cadeia internacional de televisão Al Jazira cobriu amplamente o evento e a oportunidade aos delegados do CADTM1 de falar ( http://www.cadtm.org/spip.php?article4012)

Quais foram os principais temas do FSM?

Houve três temas principais:

Em primeiro lugar, a crise do capitalismo nas suas diferentes dimensões: financeira, económica, climática, energética, alimentar, migratória, e também de "governação" mundial, ou seja, a óbvia crise de legitimidade do G8, FMI, Banco Mundial e da OMC. A falta de legitimidade de soluções alternativas como o G20 também esteve no centro das discussões.

Em segundo lugar, os crimes do exército israelita contra o povo palestiniano. A questão palestiniana, apesar de Belém se encontrar a mais de 12.000 km da Palestina esteve muito presente. Desde o primeiro dia, com a manifestação de abertura, onde se desfraldou uma bandeira palestiniana de mais de 20 metros de comprimento, levada pelos jovens do ENLACE, uma corrente dentro do partido de extrema-esquerda brasileiro PSOL. Muita gente levava insígnias de solidariedade com a luta do povo palestiniano. Apesar de terem ido ao Fórum por causa de outros temas, preocuparam-se em mostrar esta solidariedade com o povo palestiniano. Mediante esta denúncia, todas as guerras de agressão, como as do Iraque e Afeganistão foram visadas. Houve consenso em exigir a retirada das tropas de ocupação.

Um terceiro tema foi o da luta dos povos indígenas, especialmente os povos indígenas da Amazónia e dos Andes. O primeiro dia de trabalho do Fórum foi totalmente dedicado à região amazónica (uma região que se estende para além do Brasil e que ocupa uma parte do Equador, Bolívia, Venezuela, Peru e Colômbia, sem esquecer a Guiana, Guiana Francesa e o Suriname). O tema dos povos indígenas compreende a sua relação com a natureza e o seu papel na sua preservação, mas acima de tudo a afirmação da sua identidade cultural e a forma como a globalização capitalista os tem afectado. Os povos indígenas têm muito a ensinar aos outros povos, em particular do ponto de vista da sua visão do mundo (que está parcialmente integrada na nova constituição do Equador aprovada em 2008 e da Bolívia, aprovada em 2009). Um facto realmente impressionante foi a contribuição trazida pelos povos indígenas para a reflexão e elaboração de propostas do Fórum. Tiveram realmente um papel muito activo. Deram ao Fórum um toque particular focando as discussões na questão da Amazónia e dos Andes, colocando as alterações climáticas no centro das considerações socialistas e ambientais.

Para além destes três temas centrais, houve um conjunto de outros temas também muito importante. Por exemplo, graças ao dinamismo da Marcha Mundial de Mulheres, a temática feminista foi mais visível que nas edições anteriores.

Outro tema fundamental foi a compreensão do papel predatório tanto das empresas transnacionais do Norte como as do Sul. Porque estávamos em Belém, foi organizado um grande número de actividades contra a acção das grandes transnacionais brasileiras como a Petrobrás, no sector petrolífero e do Gás, e também a Vale, no sector da indústria extractiva. Foi muito importante que os Brasileiros, que constituíam mais de 90% dos participantes do Fórum, tenham tomado consciência da responsabilidade que têm como cidadãos para acabar com a acção nefasta das empresas do seu país à escala continental e também à escala mundial.

Qual é o significado da declaração da assembleia dos Movimentos Sociais (AMS)?

Esta declaração tem um aspecto totalmente inovador. Convém recordar que, desde o primeiro Fórum, em Janeiro de 2001, houve sempre uma assembleia dos movimentos sociais. Preparada desde o primeiro dia do Fórum, geralmente reunia no último dia. No fim da assembleia, aprovava-se uma declaração final, redigida pelos representantes dos movimentos sociais.

Até este Fórum, estas declarações eram fundamentalmente uma listagem dos principais assuntos e das principais acções a realizar por parte dos movimentos sociais. Os movimentos sociais e as diferentes campanhas apresentavam ali os principais momentos das suas mobilizações.

A declaração de Belém é de outra natureza. Inclui um diagnóstico fundamental da crise do sistema capitalista e uma posição clara sobre como sair desta. O seu título e subtítulo sintetizam esta nova abordagem: « Não vamos pagar a crise, que a paguem os ricos! Para fazer frente à crise são necessárias alternativas anti-capitalistas, anti-racistas, anti-imperialistas, feministas, ecológicas e socialistas. »

Esta declaração é, portanto uma agenda de alternativas. Para ser mais preciso, esta declaração indica que a crise do capitalismo não poderá se resolver, do ponto de vista dos interesses dos oprimidos, se nos limitarmos a restaurar alguns mecanismos de regulação. A solução para a crise implica uma ruptura com o sistema capitalista: «Para fazer frente a esta crise é necessário ir à raiz dos problemas e avançar o mais rapidamente possível na construção de uma alternativa radical que erradique o sistema capitalista e a dominação patriarcal.»

Esta declaração expressa reivindicações imediata para fazer face à crise: «devemos lutar para impulsionar a mais ampla mobilização popular em torno de uma série de medidas urgentes, tais como: a nacionalização da banca sem indemnização e sob controlo social; redução do tempo de trabalho sem redução do salário; medidas para garantir a soberania alimentar e energética; por fim às guerras, retirar as tropas de ocupação e desmantelar as bases militares estrangeiras; reconhecer a soberania e autonomia dos povos, garantindo o direito à autodeterminação; garantir o direito à terra, território, trabalho, educação e saúde para todas e todos»

Finalmente, este texto propõe um calendário global unificador, com atenção particular para a semana de acção mundial de 28 de Março a 4 de Abril. Esta inclui a nossa recusa de pagamento da crise, a nossa oposição ao encontro do G20 que se reunirá em Londres a 2 de Abril de 2009, a solidariedade com o povo palestiniano a 30 de Março de 2009, a oposição à comemoração do sexagésimo aniversário da NATO e a exigência da sua dissolução. Trata-se de facto de uma semana de acção global já que existe um acordo em relação às datas e aos temas da acção. Para além disso, este calendário retoma as datas tradicionais de mobilização sobre os grandes temas: o dia das mulheres no 8 de Março, o dia dos camponeses no 17 de Abril, o dia dos povos indígenas no 12 de Outubro (data em que Cristóvão Colombo chegou ao que julgava serem as Índias, a que depois foi dado o nome de América).

Este calendário contém também as grandes mobilizações aquando do encontro dos G8, reunião prevista para a Isla de la Magdalena (Sardenha) em Julho de 2009, a Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas em Dezembro de 2099 e a semana mundial de acção contra a dívida e as Instituições Financeiras Internacionais de 8 a 15 de Outubro de 2009.

Estiveram particularmente activos na declaração dos movimentos sociais o CADTM, que fez uma proposta de uma redacção colectiva, a Marcha Mundial de Mulheres, Vía Campesina e em particular a sua organização brasileira: o Movimento dos Sem Terra, a organização de estudantes latino-americanos (OCLAE), representantes de movimentos sociais europeus, africanos, asiáticos, e os representantes de organizações indígenas da Amazónia e dos Andes.

Habitualmente, nos Fora, as conclusões da assembleia de movimentos são tornadas publicas no último dia. Este ano, como se realizava a assembleia de assembleias, sobre a qual voltaremos mais tarde, e as assembleias temáticas, a assembleia de movimentos teve lugar a 30 de Janeiro, ou seja, dois dias antes do fim do Fórum. Durante a apresentação das conclusões da AMS, João Pedro Stedile, do MST, considerou que esta declaração era uma prova da maturidade da AMS dado que esta definia uma politica clara. Neste Fórum, a AMS continuou com o seu papel de dinamização da discussão ao colocar de maneira radical os problemas e ao reforçar uma dinâmica, já presente durante todo o Fórum, que consistiu na busca de explicações e de soluções globais e radicais.

Se lermos as declarações aprovadas pela maioria das 11 assembleias temáticas que se reuniram na manha de 1 de Fevereiro, comprovamos que, de maneira repetida, a crise foi analisada como uma crise do capitalismo. «Necessitamos de avançar na construção de alternativas (...) para opormos ao sistema patriarcal e capitalista que nos oprime e nos explora.»

A declaração dos povos indígenas expressa, com palavras similares a declaração da AMS, reivindicações por uma alternativa anti-racista, anti-machista e socialista respeitadora da mãe natureza. «Esta crise de modelo de desenvolvimento capitalista, eurocêntrico, machista e racista é total e leva-nos à maior crise social e ambiental da história da humanidade. A crise financeira, económica e energética contribui para o desemprego estrutural, a exclusão social, violência racista, machismo, e fanatismo religioso. Tantas e tão profundas crises simultâneas configuram uma autêntica crise da civilização Ocidental, a crise do "desenvolvimento e modernidade capitalista" que põe em causa todas as formas de vida. Mas existem ainda aqueles que sonhando com o melhoramento deste modelo, não querem assumir que a crise é produto do próprio capitalismo, do eurocentrismo com o seu modelo de Estado Uni-Nacional, da homogeneidade cultural, do direito positivo ocidental, e da mercantilização da vida.»

Enquanto que alguns movimentos sociais ou campanhas, especialmente europeus, são ainda hesitantes senão mesmo reticentes em falar de uma alternativa socialista, a assembleia dos povos indígenas expressa-lo de forma totalmente explícita.

Deve ser realçado o facto de a redacção de estas duas declarações ter sido realizada por pessoas diferentes, em lugares diferentes do Fórum, sendo que a declaração da AMS foi discutida em assembleia geral de todos os representantes dos movimentos sociais, incluindo, os dos movimentos dos povos indígenas, muito numerosos por sinal.

No comité de redacção da declaração da AMS tivemos uma discussão sobre a maneira de assinalar o contributo das organizações indígenas na luta contra a globalização capitalista. Na primeira versão, a fórmula adoptada, e que não me satisfazia, falava de um «reaparecimento» dos movimentos indígenas no decurso dos últimos 15 anos. Logo que o texto foi lido na assembleia-geral, vários representantes dos movimentos indígenas exigiram que o texto fosse alterado e que mencionasse o "novo encontro" entre os movimentos indígenas e os movimentos sociais no decurso dos últimos anos. Os povos indígenas observaram justamente que não tinham esperado que os outros movimentos sociais os tivessem descoberto para começar a sua própria luta. Estes têm resistido ao capitalismo e às várias formas de dominação impostas ao longo de cinco séculos. A assembleia deu-lhes razão e o texto foi corrigido conforme o pretendido pelos representantes dos povos indígenas.

O que se pode dizer sobre a presença de partidos políticos e de certos governos no FSM?

A participação de partidos políticos é uma novidade, já que nas edições anteriores, no Brasil e em África, tinham muito pouca presença. Não tiveram muita visibilidade igualmente no FSM de Mumbai, na India, em Janeiro de 2004 ou em alguns Fora regionais e continentais, em especial em Karachi, Caracas ou Atenas em 2006.

Em primeiro lugar, deve ser dito que os partidos políticos de esquerda brasileiros (PT, PSOL e PSTU) estiveram muito mais presentes no próprio programa do Fórum, mas a natureza da sua participação foi muito diferente. Para o PT, tratava-se mais da presença do governo e da administração de Lula (vários ministros assistiram ao Fórum) do que do partido em si. Pelo contrário, o PSOL e o PSTU, partidos da oposição de esquerda ao Governo Lula, estavam activos no apoio às correntes sindicais que lhes são próximas: Conlutas, a Intersindical, etc.

A presença de partidos políticos no recinto do Fórum parece-me totalmente necessária, dado que o Fórum deve ser um lugar de debate entre partidos políticos, movimentos sociais, organizações cidadãs e «campanhas». Seria perfeitamente lógico se, em cada edição do FSM, os partidos ligados ao processo Fórum estivessem presentes. Já é tempo de terminar com uma certa forma de «guetização» dos movimentos sociais, ONGs, organizações cidadãs, como se fossem incapazes de debater, muito menos de colaborar activamente, com organizações políticas disponíveis para lutar contra a globalização capitalista.

Por outro lado, pela primeira vez, quatro presidentes estiveram presentes ao mesmo tempo: Evo Morales (Bolivia), Rafael Correa (Equador), Fernando Lugo (Paraguai) e Hugo Chávez (Venezuela). Os quatro despertam muitas esperanças no movimento alter-globalização em geral e nos movimentos sociais latino-americanos em particular. Devemos recordar que em 2005 houve dois meetings com presidentes latino-americanos durante o FSM: um com Hugo Chávez, e em outro momento com o Presidente Lula. Para além disso, durante o Fórum policêntrico de 2006 em Caracas, Hugo Chávez participou em outro grande meeting político.

A novidade de Belém foi que, pela primeira vez, quatro presidentes foram interpelados pelos movimentos sociais. É muito importante que os movimentos sociais confrontem os presidentes com um conjunto de realidades e procurem obter destes uma série de compromissos para por em marcha um sistema alternativo e uma integração regional na América Latina. Uma integração que seja realmente favorável aos povos, respeitadora da natureza e que não esteja submetida aos interesses das empresas transnacionais capitalistas. È também necessário sublinhar que a presença dos quatro presidentes respondia a um convite por parte dos movimentos sociais, em especial do MST, da Vía Campesina e da Marcha Mundial de Mulheres. E foram precisamente estes que decidiram não convidar Lula dado o conteúdo anti-social da sua política (a imprensa local deu muito destaque a esta exclusão).

A perspectiva política de Lula é próxima do modelo social-liberal de Gordon Brown em Inglaterra e de Zapatero no Estado Espanhol. Esta política favorece principalmente as grandes sociedades capitalistas brasileiras presentes em toda a América Latina, o poderoso sistema brasileiro de agro-negócio, o sistema bancário privado, as grandes empresas transnacionais estrangeiras implantadas no Brasil. Esta política mantém a exportação como base fundamental do desenvolvimento, especialmente a indústria da cana de açúcar para a produção de etanol, assim como a exportação de soja transgénica. Por outro lado, do ponto de vista da preservação da natureza, o balanço dos últimos cinco anos é catastrófico. Desde 2003, a política de Lula conduziu à desflorestação da Amazónia numa superfície igual à área da Venezuela.

Durante o FSM, o objectivo do governo Lula consistiu em reconquistar uma certa legitimidade em relação a um sector da esquerda e da juventude politizada, opostos às suas politicas neoliberais. Enquanto que a mensagem do governo Lula foi de teor anti-liberal, os participantes estavam um passo à frente, atribuindo a responsabilidade da crise global ao sistema capitalista.

Durante o encontro com os quatro presidentes, estiveram presentes 1000 delegados dos movimentos sociais. Muitos mais participantes do FSM teriam querido participar mas foi necessário proceder por delegação. A sessão começou com uma interpelação politica de Camille Chalmers (secretário geral de PADPA2 do Haití) que é membro do Jubileu Sul3, do CADTM e de COMPAS (uma aliança Caribenha de movimentos sociais). Assinalou o carácter positivo da iniciativa da auditoria realizada pelo Governo de Correa no Equador e da suspensão parcial de uma parte do pagamento da divida comercial. Logo interpelou Hugo Chávez e Evo Morales sobre a realização de auditorias sobre a divida nos seus respectivos países e recordou-lhes o compromisso que tinham assumido no fim de uma reunião da ALBA, onde estava presente Correa, em finais de Novembro de 2008, em Caracas. Antes de dar a palavra aos presidentes, intervieram duas feministas: Magdalena León do REMTE e Nalu Faria da Marcha Mundial de Mulheres.

O primeiro presidente a falar foi Rafael Correa, que tinha chegado a Belém num contexto muito polémico. Na véspera, a Confederação das Nações Indigenas do Equador (CONAIE) tinha enviado uma mensagem ao FSM pedindo que Correa fosse declarado persona non grata, em resposta à sua política em relação aos investimentos estrangeiros em indústrias extractivas, que afectam directamente as populações indígenas. Em resposta a este desafio radical, Rafael Correa adoptou um discurso muito à esquerda sobre o socialismo do século XXI. Embora este discurso possa ser visto como globalmente positivo, neste contexto surge como uma forma de recuperar a legitimidade que foi afectada pelo modelo capitalista, produtivista nacional que está a instalar no seu pais. Para além disso não abordou o tema da dívida, apesar de na sua introdução Camille Chalmers ter enfatizado o carácter positivo da auditoria da dívida e da suspensão parcial do seu pagamento, por parte do Equador desde Novembro de 2008.

Seguidamente, Fernando Lugo fez um discurso em que insistiu sobre a necessidade do Brasil reconhecer que a aplicação do tratado de Itaipú é responsável por um terrível e injusto endividamento do Paraguai para com o Brasil. A empresa binacional Itaipú tem uma divida total de 20.000 milhões de dólares, dos metade estão a cargo do Paraguai a outra metade do Brasil. Mais de 95% de estas dívidas são com empresas brasileiras. Lugo explicou que espera uma atitude amistosa e digna por parte do Brasil através do reconhecimento do carácter unilateral deste tratado. As autoridades e o povo paraguaio querem uma redução radical da divida que lhes é atribuída. Desejam também poder aumentar o preço da electricidade que fornecem ao Brasil e esperam poder vendê-la a outros países da região. Desta aneira aumentariam as receitas fiscais do Estado com vista a poder começar as reformas sociais com base nas quais Lugo foi eleito em Abril de 2008.

Convém referir que Lugo instituiu uma comissão de auditoria internacional do tratado de Itaipú. O presidente paraguaio decidiu que as negociações com Lula sobre Itaipú seriam públicas, enquanto que o governo de Lula deseja que sejam confidenciais e diplomáticas.

A intervenção seguinte, de Evo Morales, foi interessante já que se posicionou enquanto parte dos movimentos sociais. Explicou que nenhum dos presidentes presentes no Fórum o seriam agora se não tivessem havido profundas lutas sociais e se os movimentos sociais não tivessem derrubado várias vezes presidentes que seguiam politicas neoliberais. Disse aos movimentos sociais que não deveriam hesitar em convocar os presidentes com regularidade para que estes sejam obrigados a prestar contas. Evo Morales fez uma alusão à situação do seu pais depois da aprovação por referendo da nova constituição de 27 de Janeiro de 2009 (ou seja, o primeiro dia do FSM), que constitui um avanço muito importante para a Bolívia. Finalmente, explicou o papel completamente contra-revolucionário da hierarquia católica boliviana, e utilizando o lema do Fórum exclamou "outra Igreja é possível". Desta forma dirigiu-se ao seu colega Fernando Lugo, ex bispo católico, teólogo da libertação e, na sala, a François Houtart, que também é teólogo da libertação, comprometido com a Igreja dos pobres.

Chávez, por sua vez, insistiu na opção anti-capitalista e socialista agregando a dimensão feminista e proclamando a sua conversão determinada ao feminismo.

Depois destas intervenções, João Pedro Stedile, dirigente do MST, fez um exemplar discurso de encerramento. Em vez de congratular os presidentes, declarou que era lamentável o tempo que os governantes eleitos tinham perdido e o facto de se terem revelado incapazes, face à crise, de adoptar medidas favoráveis para os povos. Criticou também todos os presidentes latino-americanos que se reuniram em Salvador da Bahia em Dezembro passado. E, dirigindo-se de forma especial aos presidentes presentes, declarou que ante a ausência de uma reacção comum destes, os movimentos sociais esperam que estes quatro presidentes de esquerda tomem sem dilação medidas fundamentais, estruturais, em resposta à crise do capitalismo. Para além disso, propôs-lhes que não esperem ser convocados pelos movimentos sociais, mas que os convidem regularmente para ouvir o que eles têm para dizer.

Este encontro constitui um evento importante dentro do FSM e um avanço no diálogo entre movimentos sociais e governo. Este tipo de diálogo só é possível na América Latina, dado que existem vários governos de esquerda que resultaram de lutas sociais radicais relacionadas com a dinâmica do FSM: antes da sua eleição como presidente do Paraguai em Abril de 2009, Fernando Lugo tinha participado como delegado Paraguaio no FSM de Porto Alegre em 2005, onde havia chegado de autocarro desde Assunção.

No fim desta jornada, o presidente Lula convocou um meeting noutro lugar de Belém - mais um show de apresentação da sua política do que qualquer outra coisa. Convidou Chávez, Correa, Morales e Lugo, os quais também usaram da palavra. Essa conferência realizou-se num contexto muito diferente: ali não estava em questão o diálogo com os movimentos sociais ou inclusivé de escutar as críticas que poderiam ser feitas contra a sua política ou a dos outros presidentes.

Existe uma viragem à esquerda de alguns governos latino-americanos? Existe algum progresso em termos da integração regional?

Não se pode falar de uma viragem à esquerda dos quatro governos convidados ao FSM. Na Venezuela, foram tomadas durante 2008 uma série de medidas positivas no que diz respeito às nacionalizações, como por exemplo a da grande empresa siderúrgica SIDOR, após um prolongado conflito social, ou a nacionalização do «Banco da Venezuela» que pertencia a um dos grupos bancários privados espanhóis. Durante 2008, o balanço que podemos fazer de Lugo é, com certeza, limitado, já que assumiu o seu cargo em Agosto, ou seja, apenas há seis meses. É necessário que passe mais tempo para poder fazer um juízo sobre o seu governo. Não obstante, o que podemos reter é que face à crise que começou a afectar directamente as economias e populações da América Latina, os quatro governos de esquerda não conseguiram por em marcha uma politica alternativa concertada. Teríamos que nos inspirar nas propostas surgidas na conferência convocada pelas autoridades venezuelanas em Outubro de 2008 intitulada «Respostas do Sul à crise económica mundial» que terminou com uma declaração4 onde encontramos uma série de propostas muito concretas que, infelizmente, não foram seguidas das acções correspondentes. Sobre o aspecto da integração, pode-se constatar que o Banco do Sul, que existe no papel desde Dezembro de 2007, não entrou todavia em actividade. Trata-se claramente de um impasse.

Apesar de estas criticas muito importantes, existem também elementos positivos que merecem ser sublinhados. Em primeiro lugar, em Dezembro de 2008, teve lugar no Brasil, em São Salvador da Bahia, uma reunião de todos os presidentes latino-americanos que marcou o retorno de Cuba à cena comum da América Latina. Nesta ocasião, o presidente Felipe Calderón do México (governo de direita) e Raúl Castro (de Cuba) reuniram-se sem a presença dos Estados Unidos, que não foram convidados. Recordemos que desde a revolução Cubana de 1959, os Estados Unidos tinha conseguido isolar Cuba no âmbito diplomático até ao ponto de as principais reuniões à escala continental serem as da OEA (Organização de Estados Americanos), que inclui todos os Estados da América com a excepção de Cuba. Actualmente, está a ser posta em marcha uma frente de Estados Latino-Americanos, incluindo os governos de direita, sem Washington, com o objectivo de resolver internamente alguns problemas regionais, como por exemplo, o conflito provocado no 1º de Março de 2008 com a intervenção armada da Colômbia em território Equatoriano. Tal é positivo.

Outro elemento positivo em relação à integração é a continuação da ampliação da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). Inicialmente incluía Cuba, Venezuela e a Bolívia. Em 2008, estendeu-se às Honduras e à ilha de Dominica. Nos últimos meses tem-se verificado uma aproximação prudente por parte do Equador.

O que se passa com a questão da dívida?

Realizaram-se várias conferências sobre o tema da divida. A que teve a participação mais importante reuniu 500 pessoas e foi sobre a auditoria da divida na América latina e a criação por parte do Congresso Brasileiro de uma comissão parlamentar de inquérito. O CADTM e o Jubileu Sul foram as duas redes com maior presença no FSM. Também estavam presentes a Latindadd5, Eurodad6 e Afrodad7. Como é mencionado na declaração final das campanhas contra a dívida, encontra-se em gestação uma nova crise internacional da divida pública.

Existe alguma novidade em relação à organização do Fórum?

Sim. A assembleia de assembleias, que se seguiu às assembleias temáticas auto-geridas, constitui uma novidade importante. Desde o início do FSM, os movimentos sociais instituíram a tradição de uma assembleia final unificadora, convocada à «margem» do programa oficial do Fórum. Durante vários anos, uma série de integrantes do Fórum têm pedido que o próprio Fórum promovesse de maneira activa e deliberada convergências entre todas as organizações participantes que o desejassem, com o objectivo de fazer surgir alternativas comuns, encontros, acções, propostas unitárias. Houve alguma resistência no seio do Conselho Internacional (CI), mas neste ano produziu-se uma mudança e um progresso para o FSM, com a convocatória da assembleia de assembleias.

No primeiro dia, 27 de Janeiro, o Fórum iniciou com uma grande marcha de rua. No segundo dia, todas as actividades estiveram centradas na região amazónica, o que permitiu dar relevo ao contributo dos povos indígenas. Esta jornada pan-amazónica foi seguida de dois dias onde todos os temas poderiam ser tratados em actividades auto-geridas. Finalmente, no ultimo dia, 1 de Fevereiro, reuniram de manha 11 assembleias temáticas (também auto-geridas), seguidas de tarde por uma assembleia de assembleias, onde as conclusões de cada assembleia temática foram apresentadas, bem como a declaração final da Assembleia de Movimentos Sociais, realizada a 30 de Janeiro. Foi uma escolha extremamente positiva.

Posto isto, torna-se necessário fazer uma crítica: o CI e o comité organizador local não investiram energia suficiente na coordenação das actividades auto-geridas do terceiro e quarto dia. Tal resultou numa dispersão demasiado grande já que se realizaram quase 2000 actividades auto-geridas. Teria sido conveniente, durante os quatro a seis meses que precederam o Fórum, ter uma equipa de voluntários e de staff permanente que estivessem em contacto com todas as organizações que inscrevessem actividades com o fim de possibilitar reagrupamentos e fusões. Tal teria permitido evitar um bom número de repetições. A este respeito, o CADTM fez um grande esforço para que todas as suas actividades fossem co-organizadas. A nossa rede não organizou nenhuma actividade sozinha. Em relação às respostas à crise, o CADTM esteve envolvido em duas iniciativas que reuniram dezenas de organizações diferentes. De igual forma, sobre o tema da dívida, as actividades foram organizadas em conjunto com o Jubileu Sul, Latindadd e com as campanhas nacionais activas sobre este problema, em particular no Brasil.

A segunda critica diz respeito às más condições materiais em que se realizou a assembleia de assembleias. Realizou-se num espaço aberto, sem sistema de tradução. Os participantes não tiveram nenhuma possibilidade de fazer perguntas às pessoas encarregadas pelas diferentes assembleias temáticas de apresentar as suas conclusões. Em próximas edições será necessário um espaço fechado, com um sistema de tradução que permita um verdadeiro intercâmbio em torno das conclusões.

Em comparação com a edição de Nairobi em Janeio de 2007, o Fórum foi mais acessível às populações mais oprimidas? A população local participou mais activdamente no Fórum?

O Fórum teve uma forte participação numérica da população da região. Assistiram cerca de 100.000 pessoas do Estado do Pará, cuja capital é Belém. Para os Brasileiros a entrada custava 30 reais, ou seja 10 euros, o preço de 8 a 10 refeições num restaurante popular. Tratava-se portanto de um preço muito caro para o sector da população que dedica 80% dos seus rendimentos para a mera sobrevivência. Teria sido necessário baixar ainda mais o preço para permitir uma participação mais ampla da população local.

Outro aspecto criticável, que não é responsabilidade do comité organizador do FSM, mas que é o resultado da política do governo federal e do estado do Pará, foi a discriminação dos bairros mais pobres da cidade. Duzentos polícias anti-motim foram colocados nos bairros mais pobres e as autoridades decretaram a Lei Seca, que proíbe a venda de álcool durante a noite. Evidentemente, foi uma política discriminatória em relação às «classes perigosas», para recuperar um termo do século XIX. No resto da cidade, a presença policial era muito discreta e era permitido vender bebidas alcoólicas a qualquer hora do dia e da noite. Por outro lado, os habitantes que vivem em construções precárias nos arredores da Universidade, onde se realizou o Fórum, foram despejados mesmo antes da realização deste de forma a "limpar" o espaço. Durante o Conselho Internacional, o CADTM interpelou o comité organizador a propósito do preço das entradas e criticou a atitude das autoridades do Estado a respeito das populações pobres. Os membros do comité organizador declararam estarem também muito preocupados com este tipo de políticas.

Em conclusão, o FSM deveria estar totalmente aberto às populações locais sem nenhuma barreira económica. A organização de um Fórum não deveria estar acompanhada de medidas de segurança em que a polícia tome como alvo as classes populares, que deveriam ser o principal actor da mudança num processo como o do FSM e do movimento alter-globalização.

Quais são os desenvolvimentos dentro do Conselho Internacional (CI)?

Observa-se uma evolução positiva no seio do CI a respeito deste FSM. Por um lado, antes do Fórum, considerando a opção estratégica de convocar uma assembleia de assembleias e, por outro lado, depois do Fórum, tendo em conta a reunião de dois dias do CI. O êxito do Fórum traduziu-se num clima sereno de debates e de propostas dentro do CI. Na reunião teve lugar um debate estratégico introduzido por um documento apresentado por Gus Massiah. Sem se ter realizado qualquer votação sobre esse assunto, o CI mostrou visivelmente vontade de fazer com que os planos de acção fossem bem sucedidos, especialmente a semana de acção global decidida na AMS. Enquanto que, em edições anteriores, integrantes do CI, alguns dos quais fundadores do Fórum, se opuseram à organização de grandes manifestações como as contra a guerra em 2003 e 2004, nesta ocasião, expressaram o seu acordo em relação à agenda de acções. É claro que a crise mundial do capitalismo mudou as coisas. Todos e todas se confrontaram com a necessidade de agir.

Esta situação levanta várias questões: será que isto reflecte a capacidade de resposta do CI, que estava adormecido e reticente em passar à acção? Será esta mudança, comprovada durante o Fórum de Belém, duradoura ou temporária? È fundamental que as organizações que possam, de forma activa, influenciar o CI no bom sentido, assumam as suas responsabilidades. A este respeito, o CADTM assume com firmeza as suas responsabilidades, juntamente com outras organizações que sejam melhorar o funcionamento do CI, para que este contribua para enfrentar os desafios da crise global capitalista.

Para além disso, foi lançada durante a reunião do CI uma proposta muito importante que se deve apoiar: a de realizar uma próxima reunião em Gaza, em 2010, que seria acompanhada de actividades públicas destinadas da centenas de participantes. É necessário que este projecto se concretize no primeiro semestre de 2010 para apoiar a luta do povo palestiniano.

O plano de acção dos movimentos sociais tem alguma possibilidade êxito?

Para que o apelo da AMS tenha êxito é necessário que todas as organizações que participaram no Fórum ou todas aquelas que apoiam esta convocatória façam todos os possíveis para que no seu pais, ou região este se transforme em mobilização. Existem também outros eventos em que deveremos participar. Certamente, algumas lutas correntes e recentes (na Grécia, França, Guadalupe ou Martinica) poderão contribuir para o sucesso desta agenda. Deve-se somar a estas lutas a vontade dos trabalhadores e das organizações sindicais de reagir aos amplos planos de despedimentos que afectam grandes sectores da economia.

Eric Toussaint é Presidente do Comité para a Abolição da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM)

Tradução de Hugo Dias com base na tradução inglesa e castelhana

1 Comité para a Abolição da Dívida no Terceiro Mundo

2 Platform to Advocate Alternative Development -

3 http://www.jubileosuramericas.org/

4 http://www.cadtm.org/spip.php?article3802

5 http://www.latindadd.org/

6 http://www.eurodad.org/

7 http://www.afrodad.org/