Feminismo no mar alto

A legalidade em alto mar

Quando acabou o curso de medicina (especialização em obstetrícia), Rebecca foi convidada pelo Greenpeace para ser médica a bordo e navegou até ao México. Nessa experiência ficou a saber que quando se navega sob a bandeira holandesa permanece-se sob a lei holandesa, mesmo a muitas milhas do país de origem. Teve então a ideia de levar mulheres de países onde o aborto fosse ilegal a bordo de um barco para fazer abortos. De seguida, começou a estudar as questões legais, bastante mais complicadas do que simplesmente estar sob a bandeira holandesa, embora a ideia de base seja essa.

Mas navegar sob a lei holandesa não é a mesma coisa que nevegar sob um vazio legal. A Women on Waves tem de lidar com a lei holandesa constantemente. Ao início travaram uma grande luta com o poder judicial. Por exemplo, recusaram-se a dar-lhes a licença para fazer abortos no mar e tiveram de investigar quais os buracos na lei para conseguir levar as acções a bom termo. Quando da primeira acção, na Irlanda, a inspecção do barco tentou impedi-las de prosseguir, dizendo que os certificados do barco não estavam válidos em virtude das acomo-

Na altura em que falámos com

Rebecca gomperts,médica

Holandesa fundadora do

Women on Waves,a acção do

Barco em Portugal ainda

Estava em segredo.Agora,o

Porto da figueira da foz está

Na boca do mundo.Outros

Portos ficaram para trás,com

Histórias de primeira página.

A primeira acção – e a mais difícil – foi realizada na Irlanda em 2001. Apesar de não conseguirem levar o barco com mulheres que precisavam de abortar para águas internacionais, conseguiram um enorme impacto na sociedade, colocando a questão na primeira linha do debate público. De repente as pessoas atreveram-se a falar de aborto, um assunto que normalmente suscita embaraço na Irlanda. O investimento foi feito sobretudo na mobilização de muitos grupos feministas, pró-escolha... Nessa altura foi a primeira vez que os médicos formaram uma coligação na Irlanda – a Doctors for Choice – no sentido de mostrar que o aborto legal é importante para a saúde das mulheres.

Seis meses depois da campanha da Women on Waves na Irlanda, os grupos anti-aborto quiseram fazer um referendo, procurando restringir a prática de aborto ainda mais, propondo 12 anos de cadeia para as mulheres que praticassem aborto ilegal. Nessa altura, a Doctors for Choice esteve muito activa argumentando que aquela proposta era um atentado aos direitos das mulheres e os grupos com quem a Women on Waves trabalhou também se mobilizaram contra o retrocesso na lei irlan-

desa. O referendo foi derrotado com um por cento de diferença. Assim, se é verdade que a acção na Irlanda não tenha sido bem sucedida, também é verdade que evitaram que a lei piorasse, o que é igualmente importante. POLÓNIA

Até ao fim do regime de Jaruzelski, o aborto era legal. Com os anos noventa e a ascensão do Solidariedade ao poder, a influência da Igreja Católica determina a mudança da lei no sentido da proibição. Em 2003, quando a Women on Waves decidiu viajar até à Polónia, já tinham passado 10 anos sobre a nova lei anti-aborto. Rebecca sublinha que é interessante verificar como, num espaço de tempo tão curto, se incorporam novas formas de pensar das pessoas. A título de exemplo, na preparação da campanha na Polónia, não conseguiram encontrar um médico que se comprometesse publicamente com a campanha, que quisesse ajudar, pois temiam ser ostracizados. Quanto aos advogados, só dois dias antes de a acção começar é que conseguiram encontrar um que quisesse colaborar.

A chegada do barco à Polónia despoletou uma onda de protestos enorme: as autoridades tentaram impedir o barco de

dações extra no barco. Então, passaram a argumentar com o facto de a cabina ter sido desenhada por um artista, sendo por isso considerada uma obra de arte, e a contra-argumentação legal caiu por terra. Nessa primeira experiência, houve todo um debate no parlamento holandês. A direita era apologista da perseguição do barco e de não deixá-lo navegar, mas a Women on Waves não deu tréguas. A situação no parlamento holandês mudou e agora a maioria apoia as suas campanhas.

Duas semanas por leis melhores

As acções da Women on Waves consistem em estar duas semanas fora e regressar à Holanda. Esse é o tempo máximo

possível e é precisa uma grande dose de energia para conduzir a campanha. Rebecca toma o leme das acções, incansável em responder aos media e imparável na motivação d@s voluntári@s. Além disso, se as acções se prolongassem por mais tempo, poderia parecer que as campanhas tivessem o objectivo final de fornecer uma solução absoluta para o problema do aborto. Porque de facto, nunca poderiam ajudar o número suficiente de mulheres. O que procuram fazer é chamar a atenção para o problema em causa que não é senão a ilegalidade do aborto. A solução ambicionada é outra – que os países em que o aborto é ilegal o legalizem – e o objectivo das acções é criar uma base para a mudança nas legislações.

É por isso importante tornar o problema visível. Assim, o barco e a sua sala de tratamentos seguem de tempos a tempos para um porto, levam-se algumas mulheres para águas internacionais onde lhes é fornecida a pílula abortiva e navegam de volta. A visibilidade cresce de campanha em campanha; o confronto e o debate social são inevitáveis e, claro, desejáveis.

Nesse sentido a preparação das acções quer-se confidencial. É que quando muitas pessoas sabem previamente torna-se extremamente difícil preparar a acção e os grupos anti-aborto têm bastante tempo para desenvolver as suas medidas contra a Women on Waves .

atracar, os grupos de católicos conservadores e a liga das famílias polacas (actualmente com 10 lugares no Parlamento Europeu) insurgiram-se atirando ovos, tintas e pedras ao barco, forçando-as a ir para uma área restrita do porto. Mas a reacção desses grupos foi mais longe, acusando a Women on Waves de distribuir a pílula abortiva em território polaco e foi dado início a uma investigação (que terminou rapidamente pois não encontraram quaisquer provas de que estivessem contra a lei polaca). Então, cada vez que saíam com o barco para o mar alto tinham de passar pela esquadra para depor e até as mulheres que acorreram à campanha eram questionadas. É por isso que a presença de um advogado é imprescindível, na medida em que aconselha na forma como responder às questões ou mesmo a não responder, pois apesar de parecer, não é obrigatório.

Apesar das investidas cobardes dos grupos anti-aborto que dominam os media polacos, os resultados da acção foram muito positivos. A Women on Waves conseguiu captar a atenção e a campanha foi notícia de primeira página durante duas semanas, estabelecendo-se um debate real sobre porque é que as mulheres precisam de abortar em vez da conversa tradicional de que estão “a matar bebés”. Houve muitos programas de televisão dedicados à questão do aborto e dos direitos reproduti-

vos. Na última reportagem televisiva, a jornalista terminava a peça dizendo: “o barco foi-se embora mas o problema para as mulheres polacas continua”. Pouco tempo depois de o barco voltar à Holanda, foi realizada uma sondagem, revelando um aumento de 12% na população que apoia a legalização do aborto, relativamente ao ano anterior. Em consequência, grupos de mulheres juntaram-se a algumas deputadas e prepararam um novo projecto-lei, pela legalização do aborto até às doze semanas. A proposta foi apresentada mas a lei continua por vingar. De qualquer forma, o impacto na opinião pública foi inegável.

Meses antes da partida, há muitas coisas que têm de ser organizadas, desde a segurança das mulheres que querem aceder ao barco para navegar até às águas internacionais, passando pela organização do voluntariado, até à preparação dos workshops de sexualidade.

Estratégias para o debate social

Quando o barco está pronto para navegar e quando chega ao porto previsto, então já há tempo para lidar com todas as questões que envolvem o debate público, incluindo os imprevistos de última hora, sobretudo os que resultam das campanhas anti-aborto.

À chegada, o objectivo é estabelecer um diálogo com as autoridades, no sentido de mostrar, por um lado, o atraso na lei e, por outro, a utilidade da acção a desenvolver. Em países como a Polónia em que há grandes restrições ao aborto, a solução é seguir a ideia base das acções, que se resume na efectivação dos abortos em águas internacionais. A provocação nestes casos é nítida e a discussão pública acontece. De resto, quando os grupos anti-aborto querem silenciar a questão, não estão a fazer mais do que motivar o debate. Felizmente o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Mas a motivação ao debate das questões relacionadas com os direitos reprodutivos proposta pela Women on Waves é mais eficaz (e também mais honesta): a largada aparentemente repentina de um barco com uma cabina médica, que se propõe revolucionar mentalidades, despoleta uma onda de reacções. A Women on Waves não acredita no segredo que se faz em relação ao aborto porque considera que esta questão deve ser aberta, falada e discutida. À chegada, a disponibilidade para a discussão é total.

Mulheres de todos os meios sociais

As acções desenvolvidas pela Women on Waves revelam quem tem necessidade de abortar. Como os serviços prestados no barco são gratuitos, as mulheres que acorrem aos abortos em águas internacionais são mulheres sem recursos económicos, que não sabem onde dirigir-se, que não têm possibilidade de fazer um aborto ilegal ou de viajar até um país onde o façam legalmente.

Mas há outro factor comum a estas mulheres – a impotência face a um tabu social, isto é, a um silenciamento que as empurra para a vergonha e a culpa. Sentimentos que, face ao problema colocado, uma gravidez indesejada, só fazem sentido em países onde os direitos reprodutivos não correspondem às necessidades reais das pessoas.

As mulheres que telefonam para a linha da Women on Waves, publicitada à chegada do barco, são mulheres de todas as faixas etárias, e são estudantes, domésticas, mulheres já com filhos, solteiras. São mulheres como as outras.

Além de facultarem a pílula abortiva em alto mar, a preocupação central da Women on Waves relativamente a estas mulheres e à sociedade em que se inserem é realizar acções de formação sobre sexualidade e direitos reprodutivos, pois não é só a questão do aborto em si que está em jogo nas campanhas. Assim, quando as mulheres entram no barco fala-se logo na saúde sexual, nos diferentes contraceptivos, nos seus graus de eficácia e na sua utilização, mas também se conversa sobre auto-estima, como lidar com a vida sexual, pequenas coisas que podem parecer óbvias mas que não são assim tanto para muita gente. É que, se as mulheres não tiverem de abortar, elas preferem não fazê-lo. E, se o mais importante é prevenir a gravidez não desejada, há que aceitar que os contraceptivos falham. A título de exemplo, 50% dos abortos na Holanda têm a ver com as minúsculas percentagens de ineficácia dos contraceptivos.

Continuar a fazer ondas

Sucedem-se as campanhas da Women on Waves e a experiência acumula-se, mas Rebecca continua surpreendida com a injustiça que se verifica nos países onde o aborto é ilegal. A Women on Waves recebe mensagens de todo o mundo constantemente, de mulheres a pedir ajuda. Impossibilitadas de desenvolver campanhas em todo o lado, a estratégia é informar as mulheres sobre o Cytotec, dando conselhos pela internet, de utilização, o que fazer se não estiver a resultar, quando têm de ir ao hospital. Desta forma é iniciado um diálogo para que estas mulheres não se sintam isoladas.

A interrupção voluntária da gravidez é um procedimento comum. Segundo a Women on Waves não há nenhum procedimento médico realizado mais vezes do que o aborto e muitas pessoas não de dão conta disso ou não querem saber. O problema prevalece enquanto as mulheres se calarem e o aborto, assim, continuará ilegal. Os processos judiciais que têm acontecido em Portugal nos últimos anos têm um efeito enorme na questão do aborto. Por um lado, as mulheres ficam mesmo com medo – o efeito psicológico é enorme. Por outro lado, os preços para fazer um aborto aumentam porque o risco para médicos e parteiras é maior. E as pessoas que sofrem com isto são as mulheres que querem abortar.

O ano de 2004 vai ficar para a história da questão do aborto em Portugal. O ano começou com a campanha por um novo referendo e termina com o rescaldo de uma acção da Women on Waves. Se o governo ainda pensa adiar o tema para 2006, não terá descanso até lá. Arrisca-se a ficar para a história como o mais surdo às questões relacionadas com a sexualidade e os direitos reprodutivos.

* Antropóloga. Membro do colectivo MARIAS. ritaavila@combate.info