Jogar para ganhar

Quando em 1998 a lei do aborto foi aprovada no Parlamento, estávamos longe de imaginar que a questão ao invés de estar resolvida estava antes a entrar numa nova fase que demoraria ainda vários anos para que fosse definitivamente resolvida.

Efectivamente, apesar da Lei ter passado no Parlamento, um acordo de bastidores entre um sector do Partido Socialista, então no Governo, e as forças da direita parlamentar, lançaram-nos para o absurdo de referendar uma lei que já havia sido aprovada.

Na altura, a nossa indignação fez-se ouvir. Denunciámos a política baixa em que esta questão tinha sido enleada e opusemo-nos à ideia de um referendo sobre esta questão. Dizíamos, com razão, que o aborto não era matéria de referendo. Era antes uma escolha do foro pessoal e que ninguém poderia impor os seus comportamentos e a sua moral a todas as outras pessoas.

Mas tudo já tinha sido decidido nos bastidores. Lançámo-nos então na tarefa de construir uma campanha pelo Sim no referendo: Sim à despenalização do aborto a pedido da mulher. Estivémos envolvidas e envolvidos no processo de criação e dinamização desse amplo movimento que foi o Sim Pela Tolerância, que juntava um grande número de vozes, de diversas proveniências, pela discriminalização do aborto.

Junho foi o mês marcado para o Referendo e nesse curto espaço de tempo construímos e animámos uma campanha que, em virtude da negociata feita, começava tarde para nós. Fizémos o possível para ganhar esta batalha.

À medida que se ia aproximando a data marcada, a angústia ia-se instalando. Este movimento revelava-se frágil na resposta aos argumentos e à campanha dos movimentos anti-escolha. O nosso lema era a Tolerância, as nossas armas a justiça do que reivindicávamos. Do outro lado, fomos sendo brindadas e brindados com argumentos mentirosos, com imagens de terror para os quais os argumentos do Sim pela Tolerância se revelavam pouco fortes para vencer.

Volvidos todos estes anos, estamos em condições de fazer este balanço: tivémos um movimento amplo, mas fraco, uma argumentação que ficou áquem daquilo que nos era exigido para derrotarmos os argumentos do terror. Éramos poucas e poucos para esta batalha que nos opunha não apenas aos movimentos anti-escolha, como também ao silêncio do Partido Socialista enquanto organização e à campanha orquestrada e levada a cabo pela Igreja Católica.

E perdemos. Perdemos nas urnas uma votação que temos a certeza que a prática social não confirma. Perdemos por uma diferença insignificante. Perdemos uma votação em que votaram menos eleitores e eleitoras do que a Lei do referendo exige. Mas perdemos.

E esta derrota, uma das mais difíceis das nossas vidas, deixou-nos paralizadas e paralizados durente algum tempo. Deixou-nos incapazes de retomar a questão e de fazer o balanço que se impunha.

Dias depois do referendo, uma mulher morria de aborto clandestino em Aldoar, uma das freguesias mais socialmente deprimidas da cidade do Porto. E muitas outras hão-de ter tido igual destino. Mas a ilegalidade e o estigma levou-as a um silêncio insuportável.

2001 foi o ano do choque geral. Na Maia, concelho vizinho do Porto, 17 mulheres eram arguidas num processo de aborto clandestino, acusadas de terem abortado ou de terem ajudado outras mulheres a encontrar quem o fizesse. A devassa das suas vidas, a exposição pública a que foram submetidas, o dedo acusador de uma sistema judicial que cumpria a lei que existe foram o sinal definitivo de que esta vergonha e esta barbárie não poderia continuar.

Estas mulheres, a quem as voltas da vida tinham conduzido à abortadeira, éramos todas nós. Quantas e quantos de nós não imaginaram que o que estava a acontecer a estas mulheres poderia acontecer-nos a nós? Quantas de nós não fizeram já um aborto? Quantas e quantos de nós não ajudaram já mulheres a encontrar quem o fizesse? Quantas e quantos de nós não estariam na disposição de o fazer?

Não vale a pena esperarmos por todas as respostas porque num país em que se estima que 100 mil mulheres possam abortar todos os anos, o somatório das nossas respostas não nos dá a conhecer nada de novo, apenas a confirma aquilo que todas e todos nós sempre soubemos.

Quando a Maia aconteceu, o Governo já não era o mesmo. Agora quem nos governava – e governa - era uma coligação entre o PSD e o PP. E sabíamos que uma das condições para que esta coligação tivesse sido possível era um acordo que dizia que a Lei do aborto não seria mexida nesta legislatura

E perante o julgamento da Maia, o Ministro Bagão Félix conseguiu proferir umas das frase mais lapidares daquilo que é e representa a ideologia da direita conservadora e obscurantista: as mulheres não deveriam ir presas, mas deveriam cumprir um serviço público para expiarem a sua culpa.

O Julgamento da Maia, da forma mais trágica, serviu para pôr a nu a Lei que existe. Serviu para que todas e todos nós víssemos que não é indiferente que exista ou não uma lei que descriminalize o aborto, porque se ela existe, existe para ser aplicada. Serviu para vermos que o discurso dos movimentos anti-escolha, que diziam que nenhuma mulher iria parar à prisão por ter feito um aborto, era mentiroso. Era mentiroso e eles sabiam-no. Serviu para vermos que a nossa derrota estava a ter consequências concretas e visíveis na vida das mulheres. Serviu para ver o que proclamado efeito dissuasor de uma lei proibicionista não tinha nenhum resultado prático: as mulheres continuam a abortar sempre que a sua vida assim o impõe.

Sabendo nós que nenhuma destas mulheres foi efectivamente presa, também sabemos que não o foram por falta de provas, por prescrição e uma delas foi condenada a multa. Mas sabemos que foram submetidas a um processo, a um interrogatório e a uma humilhação que não são toleráveis por todas e todos os que defendem um país livre, um país democrático, um país que se situa do lado da civilização e não do lado do obscurantismo.

Mas sabemos também que se as mulheres abortam clandestinamente, alguém tem que lhes fazer o aborto. E no caso da Maia, a mulher que os fazia está a cumprir uma pena de oito anos de prisão efectiva. Não entrando na discussão do negócio que envolve a clandestinidade do aborto, o que sabemos é que a sua prisão tornou mais difícil, mais caro e mais perigoso abortar clandestinamente no nosso país. De um país que parecia, ainda que apenas aparentemente, conviver tranquilamente com a clandestinidade do aborto, passamos a viver num país em que de facto começa a ser cada vez mais perigoso fazê-lo.

Sabemos que a quantidade de mulheres que recorre ao aborto em clínicas espanholas tem aumentado. Mas sabemos também que ir a Espanha, onde há boas clínicas e não há o risco de denúncia e consequente processo judicial, não é uma solução para todas. Ir a Espanha não implica apenas capacidade económica para o fazer. Implica uma capacidade cultural e social que uma grande parte das mulheres que recorrem ao aborto clandestino, em virtude da sua proveniência social, não tem. A segurança no aborto continua a ter as cores da diferenciação económica e social.

Mas se a Maia representa a nossa memória mais viva do que significa a proibição do aborto a pedido da mulher, sabemos que muitas outras mulheres já foram apanhadas nesta teia de proibicionismo desde então. E sabê-lo significa a insuportabilidade de viver num país que julga, condena e estigmatiza as mulheres que fazem um aborto.

Significa, pois, que chegou a hora de nos dispormos a mudar de vez esta situação. Não podemos mais conviver com uma Lei que trata as mulheres como criminosas, que nos impõe a devassa das nossas vidas, que nos trata como pessoas incapazes de decidir sobre aquilo que queremos para as nossas vidas. A batalha que se nos impõe é uma batalha pela civilização. Por uma sociedade democrática que reconheça às mulheres a capacidade de decidirem sobre a sua maternidade. Um sociedade laica que não imponha os comportamentos e a moral de um parte da sociedade a todas as outras pessoas. Um sociedade que aposte na liberdade das cidadãs e dos cidadãos como pessoas maiores e capazes de construírem o seu futuro como condição primeira da sua modernidade. O seu contrário é o obscurantismo. É a talibanização da vida das mulheres. É a anti-democracia.

Por tudo isto, pensamos que é chegada a hora de voltarmos à luta. E para que tudo mude, precisamos de ganhar onde perdemos: nas urnas.

E isso implica que propunhamos um novo referendo que descriminalize o aborto a pedido da mulher. Dada a actual constituição da Assembleia da República e os acordos da coligação governamental, sabemos que a iniciativa jamais partirá daí. E como não podemos esperar mais, impõe-se-nos accionarmos novas formas de poder democrático para exigirmos o novo referendo: uma petição popular. Para que ela seja válida, necessitamos recolher 75 mil assinaturas que reclamem a descriminalização do aborto. E serão essas assinaturas, juntamente com a justiça e a verdade dos nossos argumentos, a nossa força neste enfrentamento político e social.

Os primeiros passos já começaram a ser dados. Um conjunto de personalidades lançará publicamente este repto à sociedade civil no próximo dia 21 de Setembro. Setembro de 2003 representará, pois, o mês em que a luta pela descriminalização do aborto voltará a descer às ruas.

Os dados vão ser lançados. Da nossa parte fica a promessa de que jogaremos para ganhar.

Andrea Peniche