O PCP e o contratempo da esquerda

1.

A crise do PCP e o debate sobre a estratégia da esquerda ocorrem entre nós num contratempo que muitos verão, especialmente de fora (da militância, do país), com ainda mais perplexidade do que nós. Os elementos principais desse contratempo são de atraso, são dois e estão ligados.

O neoliberalismo perdeu legitimidade à escala internacional e europeia em particular. Essa perda abriu caminho e agravou-se com a entrada em cena de um ‘movimento de movimentos’ que nasceu nos últimos anos da década passada, nas marchas europeias contra o desemprego e nas manifestações de Seattle contra a OMC. Esse movimento internacional novo não alterou os termos da luta social ao ponto de retirar de cena os Berlusconis e Aznares (os pacotes laborais e anti-sindicais italiano, espanhol e português mostram que a burguesia da UE, pelo contrário, não deixa de subir a parada), mas mudaram as condições da disputa da hegemonia política, travando o passo aos apóstolos do mercado e fornecendo credibilidade nova às propostas dos que resistiram ao pensamento único nos anos dourados do neoliberalismo.

O nosso primeiro factor de contratempo é a prática ausência, até à data, das expressões típicas do movimento por uma globalização alternativa, que são os novos ‘espaços de socialização’ dos activismos social, cultural e político motivados pela crítica ao neoliberalismo e à guerra. A forma como surgiram alhures, como integraram sectores juvenis alheados ou dispersos na intervenção política e social e como dialogaram com o movimento operário e tudo o que daí resultou (especialmente em Itália, na greve geral) é o que nos indica a urgência destes espaços. Coisa urgente não é coisa fácil, banal constatação. Mas a ausência em Portugal desta Coisa a que, por errada simplificação, se chama movimento "anti-globalização", pesa especificamente e faz tardar os realinhamentos políticos e a actualização dos protagonistas, dos espaços e dos modos do debate e da mobilização.

O nosso segundo factor de contratempo, sempre considerando o compasso europeu, ocorre na recomposição da esquerda deste país, marcada pela cavalgada do PCP em direcção a um modelo ‘seita-grande’.

A crise dos Partidos Comunistas e da social-democracia, precipitou-se há 13 anos com o fim do bloco de Leste. O PS de Soares tem nos genes os alinhamentos que facilitaram a conversão social-liberal conduzida por Guterres, cujo legado ao país é o actual governo da direita. A bitola do "projecto europeu" que nos trouxe à UE neoliberal, afinou na perfeição a social-democracia portuguesa. Por isso, o PS padece do mesmo mal que a esquerda reformista europeia: de força de adaptação do movimento operário ao capitalismo próspero dos países imperialistas, a social-democracia assumiu o seu lugar de gestora da ordem neoliberal, reduzindo-se ao ministerialismo e destruindo o seu prestígio junto de largos sectores populares como instrumento de defesa do Estado-providência e de contenção da direita. É das suas hostes que saem emblemas do Império como Tony Blair. O PS está dentro do seu tempo.

O PCP experimentou desde 1989 dificuldades vividas (mesmo antes) por outros PC’s europeus: perda da referência ao modelo soviético, acrescida ambiguidade na relação com a social-democracia, brechas na influência sindical (cá, sobretudo via UGT), dissolução da presença militante, emagrecimento eleitoral, perda de espaço para novas formações emergentes na esquerda radical e socialista. Mas em Portugal a tradição estalinista de regulação violenta da divergência predominou sempre sobre o debate programático e estratégico, e venceu sempre as tentativas de conquista de espaços internos de liberdade que viabilizassem um balanço militante da história do Partido e do comunismo. Assim se fechou o campo ao debate de fundo, que é o de uma alternativa à barbárie global do capitalismo, um antagonismo capaz de se evidenciar na vida política e cultural, nos movimentos sociais, na luta de classes. Pior: é no momento em que cresce no mundo o cepticismo quanto às possibilidades de bem-estar e mesmo de sobrevivência sob o capitalismo, em que se recomeça a procura de caminhos novos, é nesse momento que se verifica o total bloqueio político do PCP e a sua conversão em seita - grande, por enquanto.

Posto o contratempo, duas questões para abordar. Uma é a natureza do actual processo de contestação à direcção do PCP. Outra respeita ao que entra em crise com a crise do PCP. Ou melhor, estamos diante da crise da ‘forma-partido’ ou, em vez disso, da crise de uma experiência partidária precisa? Na hora de mais uma revoada de (ex-), alguns argumentos.

«Com os processos sancionatórios desencadeados pela direcção do PCP, o que se joga agora e decide já não é a de saber se serão os "renovadores" ou os "ortodoxos" quem melhor (ou pior) pode travar o definhamento (…). O que se decide agora é (…) se é possível ou não, no Portugal democrático e no quadro de uma Constituição que condensa conquistas fundamentais do 25 de Abril, que a direcção de um partido monte "processos políticos" a militantes».

Edgar Correia, Público, 25/07/2002

2.

Não valem muitas linhas a incompetência absoluta da direcção do PCP, a sua cegueira sectária, o seu instinto de purga e a sua tentação suicida. Até porque os militantes perseguidos pela direcção são as últimas (e tardias) vítimas de uma burocracia autoritária – não poderia ser o conteúdo da sua divergência a relativizar a condenação dos que a silenciam.

Mas se alguma bonança se pudesse esperar desta tempestade, a própria liderança renovadora a tem hipotecado, a troco de nada. Desde há muito que o sector crítico optou por uma performance asséptica, concentrada em alguns antigos mandatários de órgãos centrais e típica de uma disputa interna de poder. É aí que um vício aparelhista faz submergir as chances de conquista de espaços de democracia, zonas onde o debate estratégico – confronto de valorizações diversas sobre as características do período e dos novos sujeitos em presença, as novas formas da crítica anti-capitalista e o que se pode aprender – poderia ser o laboratório de uma militância nova, em vez de ser encarado como um perigo em tempo de guerra de posições. A "renovação por etapas" tem medo da sua própria divergência e só permite um rendilhado de reivindicações democráticas. Esta lógica já conduziu os renovadores a escolherem o papel de cobaias de uma experiência jurisprudente que nem o Tribunal Constitucional parece entusiasmar. À falta de política para um debate que queime, os expoentes da crítica à direcção do PCP acumulam provas e testemunhos para uma batalha judicial que congela a vida política no sector que, para todos os efeitos, representam.

Esta opção abre o flanco, além do mais, à amálgama favorita dos ‘ortodoxos’: toda a crítica é de direita – o silêncio dos ‘renovadores’ quanto ao que fazer revela uma hidden agenda governista. De resto, sem filme de família, sobram apenas as impressões digitais: Edgar Correia foi deixando para trás a crítica ao Bloco de Esquerda por se negar ao resgate do governo Guterres, através de uma improvável experiência inspirada no governo gauche plurielle, erro que Correia também critica ao PCP. Mas o resultado das eleições francesas - descalabro da esquerda governante, em particular do PCF, e explosão da esquerda que denuncia a globalização e os seus gestores locais em França – repôs o silêncio sobre a estratégia na esquerda.

Há muitas ideias, experiências e projectos no campo contestatário à direcção do PCP. Mas a ‘renovação por etapas’ apresenta-se inofensiva e débil como alternativa, sequer para "travar o definhamento".

«Seria uma utopia reaccionária pensar que é positivo ou que será rápido o inevitável efeito de desgaste que a marginalidade intelectual e comunicacional do PCP e a sua crise política real, junto com as ofensivas ideológicas burguesas, introduzirão no movimento operário. Desse processo só pode beneficiar o trabalho de Fénix da social-democracia e a governamentabilidade à direita. Pelo contrário, o único processo positivo teria que ser a erosão do PCP criando espaços à esquerda: e esse é ainda, e continuará a ser durante esta fase da crise, uma questão central para a construção de um partido revolucionário em Portugal, pela muito simples razão de que tal organização não se pode construir linearmente mas só terá sentido e eficácia se juntar, em algum momento, as melhores e os melhores combatentes dos movimentos populares, vindos de várias origens políticas»

Francisco Louçã, Herança Tricolor, 1989.

3.

Não é verdade que a ‘forma-partido’ tenha entrado em crise: é um partido preciso que entra em crise. O partido dos aparelhos e das burocracias, que faz de si próprio e da perpetuação das suas posições o único objectivo que compensa, baseando-se no autoritarismo dos dirigentes.

Entrou em crise o partido-instituição, totalizante, que pretende englobar todo o movimento existente (lembrar manifes "unitárias" e seu cortejo de intervenções – "pelas mulheres", Maria do MDM; "pelos jovens", Manel da JCP; etc…). Esse partido vê como estranho, senão como hostil, tudo o que se move fora do seu mundo.

Entrou também em crise o "projecto de esquerda e de poder", o partido institucional e de movimento, mas que concebe e realiza o movimento como motor do seu "reforço" institucional. Esse partido não fomenta o antagonismo, ofuscado pela mirífica maioria de esquerda, governante e dependente de deputados comunistas…

É a crise do que, de forma ambígua, se foi definindo como "partido de massas", onde ser "onde estão os trabalhadores" é resposta para tudo. Nessa praia morre uma possível cultura política de contra-institucionalidade. O PCP foi de facto o espaço onde grandes massas, mais ou menos despolitizadas, construíram uma experiência política, participaram na vida local e no desenvolvimento do país. Mas não produziu nada que se visse em termos de instituições auto-organizadas, de sedimentação de espaços não-institucionais de participação política (vd. presença autárquica do PCP, cuja distinção se realiza na honestidade e competência dos eleitos…), susceptíveis de se transmutarem em órgãos de auto-governo popular. E não se trata de defeito próprio de tempos de refluxo - é feitio exposto desde a maré alta: "O CC do PCP chama a atenção para as ilusões idealistas que levaram alguns sectores a ver nestas formas de organização popular [comissões de trabalhadores, moradores, comités de soldados] os futuros e próximos órgãos do poder de Estado. Chama também a atenção para a teorização verbalista acerca do "Poder Popular" criando a ilusão da existência de um poder político popular em confronto com o poder militar e governamental" (Avante, 16.12.1975).

Não está em crise, até porque ainda não existe como tal, um partido capaz de ser força propulsora da construção de um novo movimento dos trabalhadores. Esse partido dialoga, sem pretensões de primado, com tudo o que se move exteriormente a si, privilegiando a acção continuada, a energia militante dedicada à conquista da hegemonia no terreno, construindo realmente os movimentos, sem falar deles à espera que surjam.

Um partido assim sabe ser distinto mas próximo dos movimentos sociais e sabe que a soberania da transformação reside nestes, nas estruturas de contra-poder democrático de que se dotem e que sejam capazes de afirmar. É daí que parte a crítica da governação como projecto estratégico: é a força da ordem que corrige as veleidades transformadoras das correntes que assomam à gestão do Estado, não o contrário. Sem um movimento popular de largo espectro, que imponha, a partir das suas próprias estruturas democráticas, mudanças profundas na natureza do poder político, a chegada da esquerda ao governo só atrasa o atraso.

Este partido "traz consciência", porque tem memória dos seus percursos múltiplos e da própria história, porque pensa, projecta e propõe – à luz do dia e não subrepticiamente – com a noção de que a maturação da auto-organização social é a condição da sua própria existência como instrumento. Pensa e propõe, continuamente, colectivamente e de forma organizada. Sem preconceitos e sem tabus, este partido respeita a sua própria diversidade e a liberdade de expressão, organizando democraticamente essa liberdade, viabilizando correntes internas e a convivência de atitudes e opiniões diversas.

Só a liberdade (que não pode contempla, naturalmente, divergências fundamentais - apoio a um governo neoliberal ou à participação numa guerra) assegura a partilha prolongada de um projecto onde se conjugem os princípios recusa e esperança. É nesse tempo impaciente que podemos, militantes aqui, encontrar os nossos novos contratempos.

Jorge Costa