Põe-te a pau Alberto João

No princípio está a inquietação: como combater a ditadura dos mercados financeiros, devolvendo aos cidadãos as decisões que os afectam directamente? Para a história fica a constatação: 5 anos após um primeiro apelo lançado nas páginas do Monde Diplomatique, em França, surge uma rede internacional com milhares de aderentes presente em mais de 40 países.

Tobin or not tobin? No rescaldo do crash financeiro de 1997 na Ásia, a necessidade de reduzir a especulação e retomar um controlo sobre o sistema financeiro internacional tornou-se urgente. A proposta de uma taxa sobre as transações dos mercados financeiros, formulada inicialmente pelo economista James Tobin nos anos 70, tornou-se a bandeira simbólica da Associação pela Taxação das Transações Financeiras para a Ajuda ao Cidadão (ATTAC). No entanto, o campo de reivindicação desta taxa, longe de pressupor uma reforma do sistema financeiro mundial e das organizações anti-democráticas que o sustentam, permite a construção de uma resposta global de contestação à ditadura dos mercados. De facto, se a "instauração da taxa tobin não tem nada de panaceia miraculosa, dado que o seu campo de acção é limitado às operações no mercado de câmbios, só perturbando os movimentos especulativos de curta ou muito curta duração", em contrapartida "o interesse da taxa tobin reside no seu carácter internacional. (...) A taxa constituiria um embrião de controlo internacional da especulação financeira. E mesmo que só diga respeito ao mercado de câmbios, este está no cruzamento de todas as operações financeiras internacionais"*, que é o mesmo que dizer das decisões sobre as nossas vidas: da privatização dos sistemas públicos de saúde, educação, segurança social, da desregulamentação dos vínculos laborais, da guerra como regra da política externa, da imposição de produtos transgénicos, dos paraísos fiscais e da fuga aos impostos. Na ausência de um programa completo que sustente a acção por uma globalização alternativa, a ATTAC, não sendo uma associação pela taxa tobin, faz desta proposta concreta o ponto de partida para um contra-ataque global, desarmando os mercados onde mais dói: os paraísos fiscais.

A plataforma portuguesa da ATTAC, criada oficialmente no passado dia 7 de Dezembro, insere-se no processo de reorganização do movimento associativo português inserido na construção do Fórum Social Português. Se o limite da acção da ATTAC se mede pela escala do planeta, fruto da intervenção global do neoliberalismo, as especificidades do plano nacional obrigam à organização de uma acção que junte o local ao global: no combate à evasão fiscal generalizada e os paraísos fiscais, na Madeira como nas Bahamas, por uma outra política fiscal; pelo fortalecimento do movimento contra a agressão ao Iraque, aqui como em todo o mundo; contra a apropriação privada do serviço público de televisão, seja com o Durão ou o Berlusconi; no fundo, que permita levantar uma voz contra-hegemónica a esta globalização financeira, juntando-a ao coro que cada vez se faz ouvir mais alto, em Porto Alegre ou em Florença, como na Argentina ou em Génova.

Está na altura de passarmos ao ataque. A realização do Fórum Social Português, em Junho deste ano, a resposta às políticas liberais deste governo e o combate contra a guerra serão as grandes provas de maturidade do movimento por uma globalização alternativa em Portugal e da ATTAC em particular: através da sua capacidade criativa de mobilizar vontades e massa crítica, juntando contributos para um programa radical de acção global, experimentando uma nova cultura de activismo, democrática e em rede. Assim, um outro mundo será de facto possível, e está ao nosso alcance. Basta querermos.

Filipe Calvão

* "Porquê a taxa tobin" (em francês no original), relatório de um seminário internacional de economistas, organizado pela ATTAC em 1999.