Santana anti-gay

O desembaraçado e modernaço presidente da Câmara Municipal de Lisboa está a comprar uma guerra de consequências imprevisíveis ao atentar directa e indirectamente contra os eventos que têm sido o centro da afirmação pública do movimento gay, lésbico, bissexual e trans em Portugal. Na linha de outras autarquias da direita por exemplo, o executivo de Rui Rio no Porto -, o cosmopolita Santana Lopes tem vindo a atacar desde Junho, com falhada discrição, o Arraial Pride, a Marcha do Orgulho e, agora, o Festival Gay e Lésbico de Cinema de Lisboa.

O movimento Gay, Lésbico, Bissexual e Trans (LGBT) enfrenta hoje, pela primeira vez desde a sua explosão em Portugal, um contexto de direita no poder, no governo ou ao nível local. É naturalmente em Lisboa que se comprova que a comunidade está entre as primeiras linhas da ofensiva neo-conservadora deste poder. Um Arraial Pride desterrado para os limítrofes da cidade e ainda assim (ou ainda mais) um sucesso de mobilização. Uma Lisboa Parade convenientemente marcada para uma data conflituosa com a sua realização em Belém e concorrente com a Marcha do Orgulho ou pelo menos tentou, com uma espécie de estética gay recauchutada. O corte, em dois anos, da totalidade do financiamento municipal de sete mil contos no orçamento destinado ao Festival Gay e Lésbico de Cinema de Lisboa face à recusa do director do evento, Celso Júnior, em alterar o nome da coisa, deixando cair os termos Gay e Lésbico. Chantagem homofóbica, denuncia a organização. Com razão.

Em Dezembro de 2002, a vereadora da cultura pedia à Associação do Festival um projecto renovado para um Festival das Diversidades. Não temos nada contra um festival gay e lésbico desde que não se lhe chame assim. Nada contra, desde que não se fale, logo, não se veja.

Hipocrisia previsível. Também não faltou, no meio gay, quem alertasse para o que aí vinha assim que se souberam os resultados eleitorais das últimas autárquicas: os deputados municipais do PSD sempre se pronunciaram contra o apoio financeiro da autarquia ao Festival, ainda no tempod e João Soares; Santana anunciou, à entrada nos Paços do Concelho, que pretendia acabar com a cultura de esquerda no município. Na sua pequenez de ideias, nem atenta à ironia curiosa de, contraditoriamente, boa parte da minoria da comunidade gay que se tornou visível na capital visibilidade permitida pelo nível de vida - ser politicamente conservadora. Mas defendê-los, lá está, tem sido exclusivo da esquerda, e de outra forma não será.

Mesmo quando as direitas tentam transfigurar-se em tolerantes e abertas, continuam a definir-se no seu conservadorismo, e só limitadamente podem vir a ultrapassá-lo, em sintonia com expressões gays assimilacionistas e de direita como as que hoje vemos em França, com o surgimento de grupos gays sociais-democratas, ou em Espanha, onde até há um grupo de gays do PP. Daqui não vêm direitos, nem mudança social, nem o fim da homofobia, apenas uma integração de segunda, nos parâmetros do sistema político que é o heterossexismo.

A diferença entre estas expressões de colaboracionismo gay aparte o pormenor de virem de dentro - e o que tenta agora levar a cabo Santana Lopes em Lisboa, é que se lá fora toda a gente percebe que já não se pode escondê-los, tenta-se assimilá-los, adaptá-los à moral dominante, encaixá-los em tipos de relação normalizadoras e definidas pelo Estado, delimitá-los sem ameaça para o status quo heterossexista, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa crê piamente que ainda pode escondê-los, sem atenção aos sinais contrários do actual momento histórico. Tudo no maior respeito, claro, e sem nada contra eles, que são toleráveis desde que tornados inofensivos.

Um Festival Independente

Resultado, um festival de cinema de qualidade reconhecida nacional e internacionalmente, já na sua sétima edição, aberto a toda a cidade de Lisboa e dirigido a públicos mais do que diversificados, numa cidade que carece deste género de eventos cinematográficos a preço social, transformar-se-à este ano num momento de mobilização, resistência e consciencialização da comunidade. Não é por acaso que a cidadania, a homofobia e o activismo LGBT estão no centro das temáticas escolhidas este ano para a selecção dos filmes, que pode ser consultada na internet em www.lisbonfilmfest.org

A programação do Festival distribui-se, desta vez, pela FNAC-Chiado, a partir de dia 9 e sempre ao fim da tarde, e pela Cinemateca Portuguesa e Fórum Lisboa, a partir de dia 12 de Setembro (data da abertura oficial) e até dia 27. Duas semanas de bom cinema, num acontecimento mais independente que nunca (apesar das dificuldades financeiras), que por si só justificariam uma ida ao evento. Mas, este ano, ir assistir, é claramente um acto de militância e solidariedade. Um acto de resistência ao neo-conservadorismo santanista disfarçado de paizinho tolerante. Um gesto de defesa de um evento que enriquece a cidade e que é um dos momentos altos de afirmação e auto-reconhecimento de uma comunidade ainda demasiado guetizada. Assim o reconheceu o Bloco de Esquerda quando questionou, recentemente, na Assembleia Municipal, o fim do apoio camarário à iniciativa.

Sintomas de homofobia sistémica

O conflito já em curso entre o movimento LGBT e o executivo camarário chega numa altura definidora. O movimento LGBT acaba de passar pela experiência enriquecedora do Fórum Social Português, que lhe trouxe interlocutores e capacidade de comunicação muito para além das expectativas institucionais de vários sectores deste associativismo, sempre goradas pela homofobia dos organismos estatais e governativos. Das experiências de luta que se aproximam, neste contexto, só poderá resultar um acréscimo de radicalidade e um reforço do movimento.

É que Santana Lopes subestima as profundas transformações operadas nos últimos anos nesta comunidade, ainda pouco consciente dos seus direitos, ainda com pouca auto-estima e pouca confiança na utilidade do associativismo, mas ainda assim cada vez menos disposta a recuar no que até foi conquistando. E cada vez mais susceptível contra o que possa ser visto como ataque homofóbico contra os seus adquiridos.

Por outro lado, a relação do movimento com organismos públicos como a CML está também a mudar, à medida a que as associações vão ganhando a capacidade de chegar às pessoas e lidar com os casos concretos e quotidianos que a homofobia vai produzindo nas suas vidas.

Não é possível, hoje, por exemplo, pensar na CML da época de João Soares, que apoiava financeiramente, embora com perspectiva folclórica, as comemorações gays e o Festival de Cinema, sem referir que a mesma autarquia tinha e continua a ter uma duplicidade de critérios nos realojamentos dos bairros degradados, permitindo através do mecanismo de desdobramento que os jovens maiores de idade ou os jovens casais heterossexuais se possam autonomizar da família através da atribuição de uma casa, mas negando a casais que se sabem ser gays e lésbicos ou jovens homossexuais individualmente usufruir do mesmo benefício até quando enfrentam situações de violência familiar. Mesmo quando estes foram expuls@s de casa devido à sua orientação sexual, a autarquia insiste em considerá-los apenas no seio do agregado familiar que @s rejeitou.

Os casos visíveis do Arraial Pride, da Marcha do Orgulho ou do Festival Gay e Lésbico de Cinema de Lisboa são, assim, a expressão pública de homofobias muito mais enraizadas e ocultas do grande público do que tais episódios só por si poderiam demonstrar. É isso que o movimento começa a aprender.

Sérgio Vitorino