Texto e contexto israelita dos Acordos de Genebra

Os acordos Os acordos de Genebra não se tornaram a base para as negociações oficiais mas, sob um ponto de vista, a iniciativa já teve êxito: suscitou numerosas vozes de esperança e outras tantas de protesto entre israelitas e palestinianos, mesmo se o Governo israelita os rejeitou e a Autoridade Palestiniana não os subscreveu formalmente.

As negociações envolveram um grande número de personagens importantes, dirigidas por Yossi Beilin, ex-ministro do Governo trabalhista israelita, e Yasser Abed Rabbo, até há pouco ministro dos negócios estrangeiros da Autoridade Palestiniana e um dos principais representantes nas anteriores negociações oficiais. Até hoje, os acordos de Genebra representam o documento mais avançado sobre o qual se chegou a consenso entre políticos palestinianos e israelitas de alto nível. E, no entanto, de um modo que recorda as iniciativas da época de Clinton, este documento, aparentemente corajoso, é intrinsecamente fraco. E é também apresentado pelos seus subscritores israelitas de uma forma enganosa – e portanto condenado ao fracasso.

Dupla urgência

Segundo os acordos, Israel é autorizado a legalizar e manter colonatos na Cisjordânia ocupada (uns 300.000 colonos), incluindo todos os colonatos construídos desde 1967 na parte oriental, árabe, de Jerusalém. Em contrapartida, os palestinianos recebem de Israel, a título de compensação, territórios equivalentes. Aos palestinianos é garantida a soberania sobre os territórios trocados e sobre as restantes partes da Cisjordânia e Gaza, incluindo os subúrbios árabes de Jerusalém oriental. A entidade palestiniana soberana permanecerá desmilitarizada. A segurança do Monte do Templo/Esplanada das Mesquitas, lugares sagrados de Jerusalém, será garantida por uma força internacional permanente, mas para os aspectos omissos a segurança destes lugares ficará sob controlo palestiniano. Garantir-se-á aos judeus o pleno acesso aos locais. Os palestinianos refugiados de 1948 receberão indemnizações, ao passo que ficará exclusivamente ao critério israelita a decisão de quantos refugiados, no total de 4,1 milhões registados pela ONU, poderão regressar a suas casas em Israel.

Esta cláusula representa uma forte cedência da parte palestiniana com respeito ao direito de retorno dos refugiados – não se tratando porém do seu total abandono. A esse respeito, a oposição aos acordos entre os palestinianos é legítima, não só de um posto de vista político e moral, mas também do ponto de vista dos direitos humanos e internacionais. Para justificar esta concessão, os palestinianos que participaram nas negociações de Genebra sublinham uma dupla urgência, que neste momento prevalece sobre outras questões na arena política israelo-palestiniana.

A primeira urgência é que está a expirar o tempo para se chegar a uma solução negociada: no futuro próximo pode não haver mais nada de substancial para negociar, devido à progressiva colonização israelita nos territórios ocupados e à construção do muro no interior da Cisjordânia, que está de facto a reforçar um sistema de «apartheid». A segunda deriva da crescente convicção entre as opiniões públicas palestiniana e israelita de que não existem parceiros do outro lado. Assim, os negociadores palestinianos sustentam que rapidamente poderá tornar-se impossível convencer palestinianos e israelitas da viabilidade de qualquer tipo de solução negociada do conflito.

As lições de Oslo

Muitos dos que pensavam que os acordos de Oslo teriam produzido uma paz justa possível limitavam a sua análise ao texto dos próprios acordos, o que os levava a presumir que esses acordos corresponderiam às aspirações mínimas do povo palestiniano. Embora os acordos não respeitassem essas aspirações mínimas, podiam mesmo assim ter representado um modesto ponto de partida para uma paz israelo-palestiniana que satisfizesse as necessidades básicas dos israelitas e dos palestinianos (só no que diz respeito a Gaza e à Cisjordânia) – com a condição de que os israelitas e os palestinianos tivessem interpretado o texto da mesma forma e providenciado para levar por diante as negociações com boa fé. Infelizmente, não foi assim.

Se é certo que os negociadores palestinianos pareciam sinceramente empenhados em alcançar o que chamavam um “compromisso histórico” baseado na resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU – o que implicava renunciar a nada menos de 78% da sua reivindicação histórica no território total da Palestina do mandato britânico -, já os políticos israelitas usaram os documentos de Oslo para consolidar posteriormente o seu controlo colonial sobre as vidas e a terra palestiniana: durante o “processo de paz”, expandiram-se os colonatos existentes, foram construídos outros novos e o número de colonos mais do que duplicou. Estes factos levam a uma única conclusão: os primeiros-ministros Isaac Rabin e Shimon Peres queriam desde o início aproveitar o equilibrio assimétrico entre as forças do Estado ocupante israelita e a sociedade ocupada palestiniana para imporem à Autoridade Palestiniana uma concepção da paz baseada no prosseguimento da dominação.

Muitos observadores do processo de Genebra descuram o facto de que os anos noventa foram em Israel um período de governo principalmente da esquerda sionista e não do Likud ou da direita ultra-nacionalista: entre a eleição de Rabin em 1992 e a esmagadora vitória eleitoral de Sharon sobre o ex-primeiro-ministro Ehud Barak em Fevereiro de 2001, houve sete anos de governos do Partido Trabalhista, apoiado à esquerda pelo Meretz. Ao contrário da percepção comum, foi a esquerda sionista – e não a direita – que teve a principal responsabilidade no fracasso do “processo de paz” dos anos noventa. Agora, uma vez que os acordos de Genebra nascem da mesma “escola” israelita que produziu os acordos de Oslo. Beilin e Cª podiam ter aumentado a credibilidade política do novo processo se tivessem admitido publicamente o seu fracasso dos anos noventa. Eles não o fizeram, recusando-se mais uma vez a oferecer à opinião pública uma explicação do surgimento da Intifada diferente do lugar comum de que os palestinianos teriam “desencadeado a violência”.

«Realismo» e «generosidade»

O texto dos acordos de Genebra tem pouco significado fora do contexto político e jornalístico em que foi «vendido» à opinião pública israelita. Na prática, a substância real dos acordos está na “exegese” verbal e escrita que o acompanha. Este contexto de explicações preanuncia já o fracasso político a que parece destinado o texto no futuro próximo.

Um artigo de um dos principais representantes israelitas em Genebra, o escritor Amos Oz, ilustra estas posições. O artigo, intitulado «Trabalhámos esforçadamente pela paz» explica que as conversações de Genebra são diferentes das anteriores: por exemplo, já não há discussão sobre o «direito de retorno dos refugiados», e sim sobre «uma solução para o problema dos refugiados»; já não há discussão sobre o «retorno às fronteiras de 1967», e sim sobre «um mapa lógico que tenha também em conta a realidade presente e não só a história».

Oz, que é um dos principais «gurus» do movimento israelita «Paz Agora», repete depois que foi a obstinação palestiniana a fazer fracassar Oslo e a cimeira de Camp David de Julho de 2000. Ele sustenta que os pacifistas israelitas acabaram por ter êxito, convencendo os irracionais palestinianos a aceitar as «balizas» estabelecidas pela esquerda israelita. Essas «balizas», segundo um colega de Oz, representam um grande sacrifício da sua parte, porque ele «está disposto a renunciar a nada menos que uma parte da própria fé religiosa, estando pronto, com o coração despedaçado, a aceitar a soberania palestiniana sobre o Monte do Templo».

Faltando-lhe a capacidade de autocrítica, Oz reforça a auto estima de Israel e tira aos palestinianos a posição de vítimas, representado-se a si próprio e a Israel como as verdadeiras vítimas; ele não faz nenhuma tentativa de compreender os enormes sacrifícios feitos pela parte palestiniana. A sua prosa reflecte as teses subjacentes às «generosas» ofertas de Barak a Arafat em Camp David em Julho de 2002.

Para convencer a opinião pública israelita, os israelitas que assinaram os acordos de Genebra têm de mostrar – ou pelo menos pensam que têm – que os israelitas “venceram” e que os palestinianos “cederam”. O maior defeito dos acordos de Genebra é que a noção fundamental de direitos humanos e políticos inalienáveis do povo palestiniano é totalmente ignorada por Oz e companhia, tal como no caso dos acordos de Oslo. Na esteira de Barak, Oz substitui o conceito de direitos pelo de caridade – “se lhes tivéssemos dado em 1967 o que lhes damos agora…”. Não sendo reconhecido papel algum aos direitos, e com a relação de forças a favorecer de forma tão evidente o ocupante ilegal, a vulgata israelita reza o seguinte: os palestinianos renunciaram aos seus objectivos destrutivos (porque para Oz e para a escola de Genebra “retorno” é uma palavra em código para significar a destruição de Israel), porque nós, o campo pacifista israelita, tomámos a decisão de ser extremamente generosos.

Que fazer?

Se estiverem realmente interessados numa paz sustentável e praticável, os políticos israelitas terão de apresentar um plano de paz que tenha o apoio da base palestiniana. Para isso, a opinião pública israelita terá de desenvolver uma compreensão mais séria das dinâmicas subjacentes ao conflito árabe-israelita.

Mais do que insistir sobre tal ou qual cláusula do texto dos acordos, os israelitas interessados numa paz justa e duradoura têm que concentrar-se imediatamente nas explicações sinceras, orais e escritas, necessárias a contextualizar de forma útil estes acordos. Em primeiro lugar, os israelitas com sentido crítico deverão dizer à opinião pública israelita que o conflito não resulta do terrorismo ou do fanatismo palestinianos, e sim da expropriação e ocupação israelitas. A responsabilidade israelita pelo conflito deve ser desmascarada perante os próprios israelitas. Os direitos humanos e políticos fundamentais dos palestinianos, negados pelas políticas israelitas de ocupação e colonização, têm que ser reconhecidos em qualquer acordo visando uma paz justa. Tem que ser esclarecido à opinião pública israelita que até aqui a única oferta “generosa” entre israelitas e palestinianos tem sido a disponibilidade dos palestinianos para renunciarem a 78% das reivindicações sobre a sua pátria histórica.

O direito de retorno é um direito humano fundamental. A vontade de alguns palestinianos de considerá-lo negociável, tendo em conta as preocupações demográficas de Israel, tem que ser vista como mais uma generosa oferta palestiniana. Os israelitas com sentido crítico devem perguntar aos seus concidadãos, incluindo a escola de Genebra, como podem pedir aos palestinianos que renunciem ao direito de retorno antes de os israelitas terem reconhecido a existência mesma desse direito.

Como no caso dos acordos de Oslo de 1993, nos acordos de Genebra o contexto é muito mais importante do que o texto. Michel Warschawski e Shiko Behar. Tradução de Elsa Sertório.