Voto electrónico, resultados suspeitos

À MEDIDA QUE se aproxima o dia 2 de Novembro, a dúvida alastra nos EUA: iremos assistir a um novo “Floridagate”?

Em 2000, os dias que se seguiram à eleição presidencial, marcados pelas polémicas recontagens de votos no estado da Florida, trouxeram à luz do dia uma realidade assustadora. Calcula-se que entre 6 a 8 milhões de votos tenham sido perdidos nessa eleição1, devido a problemas dos vários sistemas mecânicos de voto, a falhas nos processos de recenseamento eleitoral, erros no tratamento dos votos por correspondência e a contratempos vários relacionados com os locais de voto. E isto sem contar com a possibilidade de fraude intencional, com maior prevalência - demonstrada pelos tribunaisquer no processo de recenseamento quer no voto por correspondência.

As eleições norte-americanas têm geralmente uma taxa de abstenção elevada, mesmo se contarmos apenas o universo dos eleitores registados. Às habituais causas apontadas - sistema político fortemente marcado pelo rotativismo dos dois partidos que dominam em exclusivo os corredores do poder; esbatimento das diferenças desses partidos nas escolhas políticas essenciais; poder económico dos lóbis que manipulam os eleitos como reféns do seu apoio para a reeleição seguinte – junta-se agora a desconfiança dos cidadãos em relação à verdade que é expressa nas urnas.

Para tentar remendar o problema, o governo aprovou em 2002 a lei “Help America to Vote” e prometeu 4 mil milhões de dólares para substituir até 2006 as máquinas antigas por modernos aparelhos de voto electrónico, semelhantes aos testados nas últimas eleições europeias em Portugal2 e já em uso em vários estados norte-americanos.

O voto electrónico apresenta-se à partida como a solução mais simples, amiga do utilizador e eficaz: o eleitor escolhe o seu voto directamente no écran e só tem de confirmar a opção para a máquina registar o voto. No futuro, as secções de voto “rígidas” deixariam de fazer sentido e cada eleitor votaria onde quisesse, à saída da praia ou onde quer que haja uma cabine

preparada para o acto eleitoral. Mas há uma questão essencial a ensombrar este futuro da democracia hi-tech: se a máquina não deixa um registo do voto em papel, como se fará uma recontagem 100% fiável?

Esta é a questão que tem levantado grande polémica na précampanha nos EUA. Alguns movimentos cívicos e senadores propuseram a obrigatoriedade desse registo em papel, mas a liderança republicana e os grandes fabricantes das máquinas de voto têm conseguido adiar a votação dessas propostas e tudo indica que a maioria das máquinas não terão uma impressora acoplada nas eleições de Novembro.

Os fabricantes dos aparelhos de voto pedem aos eleitores que confiem neles. Mas quem são estes fabricantes? As duas maiores empresas, ES&S e Diebold, controlam juntas 80% das máquinas instaladas e têm a dirigi-las dois irmãos, Todd e Bob Urosevich. Os dois fundaram a antecessora da ES&S, financiados pela bilionária família Ahmanson, ligada à extrema-direita fundamentalista evangélica e aos seus tentáculos no campo republicano, apoiando generosamente think-tanks como o Council for National Policy, Heritage Foundation ou o Chalcedon Institute dos reconstrucionistas cristãos. Em meados dos anos 90, os Ahmanson venderam as suas acções ao McCarthy Group, entregando o comando da empresa – então chamada American Information Systems (AIS) - a Chuck Hagel, um republicano que já havia sido nomeado para cargos importantes pelas administrações Reagan e Bush. Em 1996, Hagel deixou a direcção da AIS para abraçar a política e tornou-se um caso de ascensão meteórica no Nebraska, ao conseguir ser eleito para o Senado. Pela primeira vez em 24 anos, os republicanos ganhavam esta eleição, e logo em todos os grupos demográficos e étnicos que nunca antes tinham escolhido candidatos daquele partido. Em 2002 foi reeleito com 83% dos votos, um record absoluto no Nebraska. Nas duas eleições, quem contou a esmagadora maioria dos votos? A AIS, hoje ES&S, da qual se mantém investidor.

Já a Diebold, que partilha com a ES&S a maior fatia deste mercado das máquinas de votar, não é conhecida por apresentar um currículo mais transparente. O seu presidente executivo, Walden O’Dell, ficou conhecido por prometer “entregar os votos do Ohio a Bush” na próxima eleição, e escreveu isso mesmo numa carta de recolha de fundos para a campanha dos republicanos. Ligada às irregularidades de 2000 na Florida, esta empresa viu entretanto publicada num servidor público na internet muita informação interna que demonstrava ter tido conhecimento de problemas de segurança no sistema sem que, no entanto, tenha avisado disso os potenciais clientes. A divulgação inadvertida do código-fonte do sistema também ajudou a provar que a protecção contra hackers não resistia a qualquer grupo de estudantes liceais. Recentemente, uma investigação3

às máquinas Diebold que centralizam a contagem de dois milhões de votos em todo o país, denunciou a possibilidade de activar uma segunda base de dados, com resultados virtuais, bastando para isso introduzir um código de dois dígitos numa localização oculta do programa e assim decidir uma eleição.

Como o sistema de fiscalização previsto na lei não foi posto em prática em tempo útil pela administração Bush, estes fabricantes foram vendendo milhares de máquinas e assinando contratos de milhões com muitos Estados, sem a necessária certificação oficial. Todos eles prometem “eleições livres de erro”. E se não houver o tal papelinho que confirma o voto, ninguém poderá provar o contrário…

* Jornalista, director do “Combate” luisbranco@combate.info

NOTAS: 1 - Report of the caltech/mit voting technology project, disponível em http://www.vote.caltech.edu

2 - http://www.votoelectronico.pt/ 3 - http://www.blackboxvoting.org