A cimeira engarrafada

Na reunião do G-8 em Evian, entre 1 e 3 de Junho, realiza-se em circunstâncias especiais, tanto na conjuntura política do país anfitrião como a nível internacional, por ser a primeira desde a guerra dos EUA e Inglaterra no Iraque. Quanto ao primeiro aspecto é de esperar o redobrar da mobilização, dada a evidente coincidência do ataque do plano de Rafarin sobre as reformas dos franceses com a agenda neo-liberal que as reuniões do G-8 têm imposto ao planeta desde 1975, quando Valéry Giscard d’Estaing - ex-presidente francês que hoje preside à Convenção sobre o Futuro da Europa - convidou outros 5 países para um encontro em Rambouillet sobre os problemas económicos com que se debatiam os países ricos. No ano seguinte juntou-se-lhes o Canadá, que deu origem ao nome G-7 que durou até 1997, data da entrada da Rússia para este clube dos ricos, embora ainda não tenha os mesmos direitos dos restantes sete países, por exemplo ao nível das conferências inter-ministeriais.

Aos que acusam o G-8 de ser ilegítimo, os senhores do mundo respondem ainda hoje com a suposta informalidade das discussões, que não retiraria poderes a nenhuma das instituições vocacionadas para agir nos temas que ali são tratados. Mas a verdade é que existe uma burocracia própria de uma instituição mundial permanente, que se multiplica em reuniões para além dos chefes de Estado, que junta ministros e homens do aparelho com influência nas intituições internacionais, sejam elas políticas, financeiras ou militares. Um verdadeiro governo mundial que age e aplica coerentemente em todos os domínios o credo neo-liberal.

Fundado numa altura em que os EUA e a sua periferia tinham necessidade de se entender face às crises políticas e financeiras, quando a OPEP ameaçava fechar a torneira do petróleo, a guerra fria ainda aquecia e as jovens nações reclamavam por justiça na ordem internacional para não voltarem a ser colónias por outra via, os "sete países mais industrializados" procuravam alcançar acordos que dessem solução às suas próprias contradições internas. Com a crise da dívida, no momento em que países como o México declaram a interrupção do seu pagamento, o G-7 vai assumir o seu papel como centro de poder, dotando o FMI (do qual o G-7 possui a maioria do capital) dos meios e da função de assegurar a cobrança da dívida dos países pobres. Como? Endividando-os ainda mais, pois claro!

À mercê do FMI, os países pobres são obrigados a aplicar uma receita única, a dos Planos de Ajustamento Estrutural: privatizações, abertura dos mercados ao capital estrangeiro e disciplina orçamental com redução da despesa pública, eis três dos mandamentos essenciais para o acesso ao crédito internacional, que servirá em larga medida para pagar os juros de créditos anteriores, numa espiral sem fim: entre 1980 e 1999, o terceiro mundo já pagou seis vezes o que devia em 1980. E continua a pagar…

Quem lê os comunicados das cimeiras do G-8 desde a sua fundação pode ficar a pensar que vivemos no melhor dos mundos. Expressões como "solidariedade", "ajuda aos países pobres", "apoio ao desenvolvimento", "erradicação da fome e das doenças", "acesso à água e a bens essenciais" ou "parceria para o desenvolvimento", todas elas têm marcado presença nos discursos de encerramento das cimeiras. Mas o resultado que está à vista, vinte e oito anos após a primeira cimeira, é bem diferente. O ritmo a que aumentam as desigualdades na distribuição das riquezas é gritante: calcula a ONU que a diferença entre o 5º país mais rico e o 5º mais pobre, que era de 30 para 1 em 1960, passou a 60 para 1 em 1990. E parece que estes últimos anos de globalização neo-liberal só vieram agravar as coisas, já que em 1997 essa diferença era agora de 74 para 1.

O retrato deste fenómeno da concentração da riqueza como consequência das políticas económicas do chamado "Consenso de Washington" fica completo se repararmos que 1,2 biliões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza (com menos de um euro por dia) e 2,8 biliões - ou seja, quase metade da população mundial - vive com menos de 2 euros por dia. Quem o diz é o insuspeito Banco Mundial, enquanto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em 2001 acrescentava que 70% daqueles pobres absolutos são mulheres e que, no extremo oposto, os três maiores bilionários do planeta conservam o equivalente à riqueza dos 48 países mais pobres…

Mas se estes dados se repetem todos os anos em estudos que confirmam a tendência para o agravamento deste fosso da desigualdade, não seria de esperar uma atitude diferente por parte do G8? Só quem não vê que o objectivo dos poderes que comandam aqueles políticos é justamente o do aumento da concentração da riqueza no menor número possível de mãos é que pode ter ilusões ou acreditar nas "medidas concretas" que eles aprovam todos os anos. Alguém ainda se lembra do Fundo Global para acabar com a SIDA em África, com que Bush e Berlusconi procuraram desviar as atenções da repressão aos manifestantes de Génova em 2001? Apesar de ficar muito aquém da verba necessária para fazer face ao problema, nenhum dos países supostamente beneficiados com o dito Fundo viu sinal dele. Pelo contrário, foram os países do G-8, pressionados pelas multinacionais farmacêuticas, que tentaram impedir o fabrico de genéricos no combate à SIDA em países como a Índia ou a Africa do Sul. Na Organização Mundial do Comércio, os países mais ricos tudo fizeram para colocar o "direito" das multinacionais à propriedade das patentes desses medicamentos acima do direito à saúde pública nas zonas mais pobres do planeta.

No mesmo saco roto caíram as promessas de perdão da dívida externa dos países mais pobres, ou pelo menos dos juros da mesma. Na cimeira do ano passado, o G-8 voltou a manifestar essa preocupação, tal como o havia feito em 2000, na cimeira de Okinawa. Mas tudo não passou de palavras bonitas no comunicado final. Tudo? Bem, a França aligeirou um pouco a "dívida" que lhe cabia a ela. Só que, ao mesmo tempo, retirou uma verba -semelhante à que "perdoou" - da rubrica orçamental da "ajuda ao desenvolvimento". Ainda a avaliar pelas boas intenções dos governos dos países desenvolvidos, esta rubrica orçamental deveria tendencialmente crescer até os 0,7%, mas a cada ano que passa essa meta parece mais distante.

Com a globalização da desigualdade e da miséria, o G-8 transformou-se definitivamente no centro da política mundial e se no início se apresentava como um encontro para debater problemas económicos, passou a pronunciar-se sobre temas cada vez mais diversos, das drogas ao terrorismo, da sociedade de informação ao ambiente e aos direitos humanos. Como ninguém elegeu aqueles 8 dirigentes para governar o mundo, as orientações que dali saem têm contribuído para esvaziar de conteúdo as instituições internacionais supostamente representativas de todos os países, como os diferentes organismos das Nações Unidas.

É exactamente isso que dizem em Evian - ou nas cidades mais próximas, já que estes senhores não admitem partilhar a mesma localidade com quem deles discorda - os movimentos que denunciam a ilegitimidade do G-8. Conscientes deste "problema de imagem", os poderosos reunidos procuram agora revestir-se de uma capa democrática, organizando um G-15 aqui e um G-25 acolá, distribuindo convites a algumas nações da segunda ou terceira linha da globalização neo-liberal para envolvê-los a eles também na retórica da solidariedade, da luta contra a fome, do acesso à água e por aí adiante. Em resumo, trata-se de puro cinismo político: os países ricos criaram-lhes o problema, e têm agora a generosidade de os envolver num debate sobre uma eventual solução…

O facto deste encontro juntar pela primeira vez os senhores da guerra após a ocupação do Iraque e logo num país que se colocou à margem da agressão, dá ainda mais força ao movimento pela globalização solidária para exprimir a sua opinião de forma clara: exigindo por um lado a retirada das tropas ocupantes e, por outro lado, não aceitando de forma alguma que Chirac tente capitalizar a opinião maioritária contra aquela intervenção militar, associando-a à demagogia das declarações sobre justiça social ou mesmo ao requentado projecto da "Nova Parceria para o Desenvolvimento de África", que se arrasta de cimeira em cimeira tendo como único resultado visível a troca de algumas das figuras sorridentes na inevitável "foto de família".

Quanto ao G-8, a reivindicação do movimento é muito simples: é preciso dissolvê-lo. E acreditem que ninguém vai ter saudades dele. A começar pela população de Evian, que foi obrigada a deslocar-se em massa aos serviços municipais para levantar livres-trânsito. Estes devem ser apresentados nos controles montados em cada esquina. Com mais de vinte mil militares e gendarmes mobilizados para tratar da "segurança" de oito presidentes e respectivos ajudantes, a cidade da água mineral vai assistir a um engarrafamento… policial.

Luís Branco