A Paz dos vencedores
Combate, abril e maio de 2003, edição em linha
Jornal2003João Martins PereiraAgora que a guerra "parou" (desculpem-me a expressão), vale a pena voltar um pouco atrás e repensar serenamente algo que pode não ter ficado suficientemente claro, até porque, na altura, o tempo era de mobilização contra a guerra - e isso não se discutia, nem se discute.
Poderão alguns ter pensado que, dada a determinação aparente de Chirac (se não de outros parceiros também), nos seria poupado, como foi, o dilema que poderia pôr, a alguns dos sectores manifestantes, a hipótese de a guerra ser "autorizada", ou mesmo "lançada", pelo próprio Conselho de Segurança. Os habituais cronistas do campo belicista não se esqueceram de levantar a questão, mas ela terá ficado no ar sem resposta suficiente.
Hoje podemos voltar a ela, e esclarecer as coisas, preto no branco. Como teríamos nós reagido se o tão falado "Direito Internacional", na verdade o Conselho de Segurança, tem dado luz verde à agressão, que passaria, assim, para muitos, a estar "legalizada", à luz do Artº 42 da Carta das Nações Unidas? Que não haja hesitação na resposta. O nosso ponto era, clara e simplesmente, "Não à guerra" - porque a consideramos uma intolerável expedição/agressão colonial, semelhante a tantas outras, e como elas "fundamentada" numa suposta "superioridade moral" (do Ocidente, dos Estados Unidos, da civilização cristã, dos brancos, da democracia), mas na verdade pretendendo acima de tudo conseguir o domínio estratégico sobre uma região rica em recursos naturais e demonstrar ao mundo "quem manda" e que "argumentos" tem esse quem manda contra aqueles que não sigam os seus ditames..
De resto, era, como hoje se sabe, uma guerra projectada e preparada muito antes do 11 de Setembro. E se o Conselho de Segurança a tem "feito sua", isso significaria, não que estava a aplicar qualquer Direito Internacional, mas simplesmente que os Estados Unidos, à custa de milhões de dólares a uns tantos (até se sabia quanto e a quais) e de alguns compromissos económico-estratégicos a outros, teriam conseguido impor a sua guerra, sem veto, a uma maioria dos quinze membros do Conselho. Significaria, pois, tão-só, que a Grande Democracia comprara os votos, o que, desde logo, não soa nada bem, e que aquela maioria se vergara, por interesses vários, à vontade da potência hegemónica. Teria, em definitivo, sido uma votação tão limpa como a que elegeu Bush.
A Carta das Nações Unidas não prevê tais situações, para ela só contam justamente votos, isto é, o resultado. Ora esses votos, de uma forma geral, estão longe de exprimir o que pensam as populações dos países representados. E entre eles podem estar regimes corruptos, ditaduras impiedosas, "democracias" enfeudadas a interesses poderosos, sejam eles das ex-potências coloniais, de multinacionais, do FMI, ou outros quaisquer. Pense--se apenas no que valia um voto de Saddam e no que valerá o do fantoche pró-americano que lhe venha a suceder. Como o voto dos Estados Unidos é o das grandes corporações do petróleo e dos armamentos, disfarçado de pretensões puritanas e caricatas à "salvação do Mundo".
Não. Se a democracia é, como todos sabem, um sistema imperfeito, o sistema de resolução de conflitos representado pelo Conselho de Segurança é, pelo seu lado, "mais-que-imperfeito", o que já ficou patente desde os tempos da guerra fria. É aquele que teria punido (na nossa hipótese) com uma guerra "legítima" um Iraque que ignorou várias resoluções do Conselho, mas nunca puniu Israel pelo mesmo desrespeito a outras tantas. Num caso como noutro, a mesma submissão a um membro todo-poderoso, que escolhe a seu bel-prazer quem deve e quem não deve ser punido.
Mas é um facto que, neste caso, o Conselho não se submeteu. Porque, por uma vez, os seus membros eram irrepreensíveis democratas, que estavam ali a defender as aspirações, largamente manifestadas, das suas populações? Porque eram pacifistas convictos? Não. Apenas porque a França, para além de ter dentro de portas uma vasta comunidade muçulmana, viu ameaçados, ao mesmo tempo, os seus interesses na exploração petrolífera no Iraque e o seu pretenso estatuto de "grande potência". E nisso, ou em razões semelhantes, estava acompanhada pela Rússia, e talvez pela China também.
O nosso Não à guerra - "legal" ou "ilegal"- não teve, nem tem, condições. É o nosso Não ao que antes se chamou a "política da canhoneira" e hoje se pode chamar "política de destruição maciça" ou "da bomba de fragmentação". É o nosso Não ao que muitos já chamam "o Império", que não é mais do que a globalização capitalista desenfreada sob a batuta da hiper-potência. É o Não querermos aceitar como bons todos os ditadores que os Estados Unidos puseram ou mantiveram (e mantêm) no poder ou mesmo de quem são aliados (veja-se o Paquistão) e como maus aqueles com quem se zangaram. É o não termos de aceitar como ordem mundial a que vê em todos os refugiados, todos os famintos, todos os estropiados, de todas as pequenas ou grandes guerras que alimentam a indústria das armas, uma mera "questão humanitária", ou a que vê na destruição do Museu de Bagdade um simples dano colateral.
Lembro-me agora que o lema do Estado totalitário imaginado por Orwell no "1984" era "Guerra é paz/ Liberdade é escravatura/ Ignorância é força". O Big Brother ainda não está aí, mas o Bush já faz um bom papel de "irmão mais velho". De uma maneira ou de outra, foi nele que pensei quando me vieram à memória aquelas frases.
A guerra só é paz para os vencedores. Sobretudo se eles forem ignorantes.
João Martins Pereira
Texto da edição em linha do jornal (1999–2003), recuperado das cópias do Internet Archive e do Arquivo.pt.