Convergir nas lutas, derrotar a direita

A 10 e 11 de Maio, o Bloco de Esquerda reuniu a Convenção Nacional, que é o seu órgão máximo. Cerca de 500 delegados discutiram o percurso e o futuro do Bloco, a política europeia para o próximo período e a necessidade da convergência das oposições ao governo de direita.

A definição do perfil político do Bloco como uma força da esquerda socialista moderna e apostada na ruptura com a civilização capitalista no seu todo, foi uma das etapas fundamentais no debate com que o movimento comemora o seu quarto ano de vida. Ao assumir a perspectiva de um socialismo sem dogmas e como processo de libertação e aprendizagem da democracia política, social, económica e cultural, o Bloco integra essa dimensão emancipatória e rejeita ser confundido com as sociais-democracias transformadas em gestoras do neo-liberalismo ou com a nostalgia dos regimes de Leste ou da aberração norte-coreana.

Numa conjuntura fortemente abalada pela guerra do Império e pelo acentuar da crise económica, a III Convenção do Bloco de Esquerda dificilmente poderia deixar de colocar estes dois temas no topo da agenda política interna. Quanto ao primeiro, o recente anúncio da disponibilidade do governo português em enviar um contingente policial para apoiar a ocupação do Iraque serviu de exemplo para voltar a condenar a atitude de subserviência de Durão Barroso face a Washington, alegadamente justificada pela necessidade de "não perder o comboio da reconstrução" no qual se perfilam já algumas empresas de construção civil portuguesas.

Mas o neo-liberalismo e a globalização armada, apoiados na doutrina da "guerra infinita" cujos autores estão instalados em altos cargos na administração Bush, viram nascer uma oposição forte, combativa e pela primeira vez capaz de dar uma resposta mundial. Este movimento por outra globalização que mostrou a sua força no dia 15 de Fevereiro e contribuíu para desmascarar as pretensas razões "humanitárias" e "democráticas" para arrasar o Iraque e reconstruir o mapa do Médio-Oriente, tem para o Bloco um papel central na definição de um novo internacionalismo solidário e é o factor mais poderoso da mutação da esquerda. Em Portugal, este movimento dá ainda os primeiros passos com a realização em Junho do 1º Fórum Social Português (ver páginas 6 e 7 neste COMBATE).

Pela convergência da oposição no combate á direita

No plano interno, a política do governo PSD/PP - em funções desde há um ano - tem-se caracterizado pela obsessão em relação ao défice do Orçamento de Estado e o cumprimento do Pacto de Estabilidade. Para além das habituais manobras contabilísticas para ocultar uma parte do défice, esta ortodoxia nas finanças já provocou o aumento do IVA, o congelar dos salários dos funcionários públicos e os cortes nas despesas sociais e no investimento público. Ora ao responder à crise com mais crise, o governo anulou as perpectivas de crescimento económico, as receitas fiscais diminuíram apesar do aumento dos impostos, o desemprego disparou para níveis sem paralelo nas últimas décadas. Mas não se ficou por aí: aproveitou a maioria parlamentar de que dispõe para lançar reformas nas leis laborais que retiram direitos a quem trabalha e aproximam as relações de trabalho da chamada "lei da selva", fez avançar a privatização da saúde apesar dos resultados desastrosos das experiências feitas nesse campo em alguns hospitais e desenvolve a destruição do sistema de segurança social em proveito do apetite das seguradoras.

A Convenção do Bloco lançou um desafio aos restantes partidos da oposição para uma convergência nas lutas sociais que oponham uma modernização democrática ao projecto de modernização conservadora que o governo vem preparando. Essa plataforma de convergência baseia-se em três eixos: uma estratégia para o pleno emprego, que dê sequência à greve geral de Dezembro passado contra a proposta do Código do Trabalho e pela criação de emprego qualificado; a ampliação dos serviços públicos, através da propriedade pública ou social de bens essenciais - como a energia e a água, os transportes e o sector financeiro - que definam os padrões de qualidade e preços; e, por último, uma estratégia para a Europa que enfrente o neo-liberalismo.

O "europeísmo de esquerda"

O projecto de declaração europeia (disponível, tal como os outros textos, em http://www.bloco.org) ocupou um lugar central na Convenção do Bloco. Apesar de decorrer há algum tempo os trabalhos da Convenção Europeia com poderes constituintes, em Portugal os dois maiores partidos sempre fizeram questão de calar este debate na sociedade. Ninguém consegue distinguir as suas propostas porque elas nunca são claras, alegadamente para não prejudicar "a negociação aberta". E assim, este processo necessário de uma Europa assente numa Carta Constituinte vai sendo feito nos gabinetes dos eurocratas e completamente à margem das populações e das escolhas democráticas.

Ao afirmar-se "europeísta de esquerda", o Bloco rejeita qualquer abordagem nacionalista ao debate em curso. Defende uma Europa que seja autónoma em relação à hegemonia norte-americana, mas opõe-se a uma nova corrida aos armamentos ou a um exército europeu que se apresente à disputa inter-imperialista. A declaração aprovada propõe uma Europa democrática sem "directórios" dos mais fortes e que respeite o princípio da igualdade entre estados. Ou seja, uma dupla soberania e uma dupla cidadania - a nacional, com o reforço dos poderes dos parlamentos de cada estado que inclua o veto excepcional em questões de interesse vital; e a europeia, alargando também o poder do parlamento europeu, seja o poder orçamental, o de votar a guerra e a paz, o de formar e demitir um "governo europeu" que seja responsável perante esse parlamento eleito.

A noção de "europeísmo de esquerda" que posiciona o Bloco no debate sobre a Constituição e as eleições europeias de 2004, reclama igualmente seis combates estratégicos pela reorientação das políticas actuais: o dos direitos civis das nações sem Estado, garantindo-lhes o direito à autodeterminação; o do desenvolvimento regional articulado com o alargamento da UE, mantendo o objectivo da convergência real; o dos serviços públicos pan-europeus que racionalizem os recursos e garantam o seu acesso ao conjunto dos cidadãos; o da livre circulação que acabe com a precarização do estatuto do imigrante, garantindo-lhe a igualdade de direitos; o da cidadania plena e sem discriminação das mulheres, por exemplo ao nível dos direitos sexuais e reprodutivos e do acesso à representação pública; e, por último, o combate pela expressão da cidadania organizada nos processos de decisão, através do estímulo à dimensão participativa da democracia.

Ao anunciar desde já o voto "Não" num eventual referendo ao actual projecto de Constituição Europeia, o Bloco assume que uma refundação da União Europeia terá de passar pela participação democrática dos cidadãos. O actual processo não passa por aí e é preciso não esquecer que os partidos da Internacional Socialista dominaram a estrutura da UE durante quase uma década, tendo abdicado de enfrentar o modelo autoritário vigente e de empreender esta ruptura necessária, encontrando-se agora prisioneiros desse passado. Quanto ao PCP, mantém a mesma postura defensiva e imobilista em relação à Europa que tem limitado bastante a sua intervenção fora dos debates acerca do destino dos euro-subsídios. Ao defender uma Carta Constitucional que, ao contrário da que se anuncia para 2004, contenha o que de mais avançado existe nas Constituições nacionais em relação aos direitos sociais, a Convenção do Bloco deu o maior contributo a este debate até ao momento por parte da esquerda portuguesa. Oxalá ele seja o pontapé de saída para que a discussão se possa agora fazer abertamente e sem preconceitos.

A democracia interna

Se as teses políticas e a declaração europeia foram o centro da Convenção do Bloco, um outro debate acerca da alteração dos estatutos dominou a primeira parte do encontro. Algumas propostas defendiam que a composição da Mesa Nacional - que representa a direcção do Bloco entre Convenções - deixasse de ser determinada pela Convenção, passando a existir vários tipos de legitimidade (concelhia, distrital, regional ou de grupos de trabalho) que indicariam representantes para a Mesa, o que foi rejeitado por ampla maioria dos cerca de 500 delegados presentes. No entanto, alguns dos subscritores dessas propostas apresentaram uma lista candidata à Mesa, obtendo 12% dos votos e elegendo 10 representantes. Trata-se da primeira vez que se apresenta ao sufrágio mais de uma lista, embora esta não represente uma plataforma política alternativa, já que apenas um texto de orientação foi apresentado em cada um dos debates políticos e são estes que constituem a linha política do movimento nos próximos dois anos.

O facto de no Bloco, ao contrário dos restantes partidos portugueses, não haver nem inerências nem "quotas do secretário-geral" (na verdade, nem sequer há secretário-geral…) na definição da composição da direcção política, permite a qualquer aderente apresentar-se a sufrágio com a única limitação de ser proposto por um mínimo de 30 delegados. O voto é secreto e em urna fechada e o resultado é determinado pelo sistema proporcional simples. Estas regras de funcionamento e o resultado da votação, embora tenham espantado alguns observadores externos, vieram demonstrar a abertura e a transparência nos mecanismos de democracia interna do Bloco. Agora só resta provar que se traduzirá também no reforço do movimento e da sua dinâmica de debate e actividade, apoiado na riqueza desta pluralidade interna.

Luís Branco