No reino da impunidade

No ensino Superior, o ano lectivo passado ficará definitivamente marcado pelas denúncias levadas a cabo por vári@s estudantes devido à violência das praxes. A grande novidade não é, evidentemente, a existência desta violência, mas sim o facto de algumas das suas vítimas terem optado por exigir responsabilidades e direitos em vez de escolherem o silêncio, como acaba por acontecer na esmagadora maioria das vezes.

De facto, o clima de impunidade que se vive nas faculdades um pouco por todo o país relativamente a esta temática, desencoraja a queixa e aconselha o silêncio. Esta realidade ficou bem visível nas reacções produzidas, quer pelo ministério, quer pelas direcções das escolas envolvidas. De formas diferentes, tod@s @s que tinham responsabilidades na matéria escolheram o lado d@s agressores/as e tentaram descredibilizar as vítimas. Apesar de tudo, uma das estudantes queixosas levou o caso até ao final e conseguiu obter a transferência para outro estabelecimento, o que assinala uma primeira conquista pública de direitos no confronto com o poder, por parte de um/a estudante objecto dos caprichos da "tradição".

Assim, a circunstância de se terem tornado públicos estes casos violentos permitiu que algum debate se pudesse fazer em torno desta matéria. Para os media, eles foram um ponto de partida para a notícia e, em alguns casos, para alguma tentativa de compreensão do fenómeno. No entanto, aquel@s que quotidianamente trabalham esta temática e tentam construir um movimento que possa lutar por uma Universidade diferente, sabem bem que a violência extrema é apenas um dos pontos fortes para o entendimento do fenómeno das praxes e restante "tradição académica". No fundo, toda a ideologia que sustenta estas práticas é violenta, conservadora e, sobretudo, impossibilita o necessário ambiente de discussão e democracia no interior das faculdades. O seu papel é, de facto, o da normalização dos comportamentos, da valorização da boçalidade e da transmissão dos valores mais retrógrados e conservadores, acentuando todas as discriminações da sociedade em que vivemos e sublinhando o dever de obediência acrítica.

Isto explica, em grande medida, o facto de o poder valorizar de uma forma tão marcada algo que parece (ainda, para muitas pessoas) tão inofensivo e desinteressante. A este respeito, é importante recordar alguns acontecimentos recentes. Para além de toda a tentativa de branqueamento dos casos por parte do ministério, verificou-se uma enorme pressa em enquadrá-los como "excepções" ou "abusos" que deveriam ser punidos e erradicados, de modo a que se pudesse continuar a assistir a essa saudável brincadeira colectiva que marca o início das aulas. Ao mesmo tempo, elaborou-se um estatuto disciplinar para os estudantes, com a desculpa de que ele serviria para evitar casos semelhantes no futuro, mas onde, curiosamente, não se encontra a palavra praxe um única vez! Pelo meio ainda houve tempo para a realização de um dito Congresso das Tradições Académicas, onde todo o poder desfilou em defesa das praxes, desde que "decentes", claro! Mais recentemente, o Politécnico de Leiria criou o "provedor do caloiro", advogado que servirá para avaliar quais os casos que "merecem" ser ouvidos e encaminhados. Toda esta agitação, apenas em meia dúzia de meses, é devida à coragem das denúncias, por um lado, e à boa resposta de um movimento que começa a dar os primeiros passos a nível nacional, por outro.

No meio de toda esta hipocrisia, assistimos à cumplicidade de Conselhos Directivos e Associações de Estudantes, o que, apesar de tudo, não é de espantar. Mais grave é o facto de, quer seja no interior destes órgãos ou isoladamente, o comportamento da esquerda tradicional – o termo ganha aqui um duplo significado – se caracterizar por um total desinteresse ou, em alguns casos, uma participação activa e organizadora destas actividades.

Uma esquerda moderna e combativa deve compreender que esta luta é algo mais do que uma questão de civilização. Ele representa uma necessidade real de democratização e discussão no interior das faculdades. Se não nos empenharmos na luta contra o avanço conservador, se não combatermos a visão elitista do ensino e, sobretudo, se não compreendermos que é logo à entrada da Universidade que muitas consciências se podem formar, então o nosso trabalho quotidiano ficará sempre mais complicado. É evidente que muito dos hábitos de discussão e reflexão que se poderiam criar em pessoas que acabam de chegar ao ensino superior, são perdidos naquela enorme carneirada inicial.

Este ano lectivo que agora começa será um grande desafio para tod@s. O novo ataque aos/às estudantes, nomeadamente no que diz respeito ao aumento das propinas, merecerá certamente a nossa atenção e toda a prioridade. No entanto, se queremos contar com @s nov@s alun@s nestas lutas, então será bastante importante que não nos esqueçamos do que se vai passar nos primeiros dias de aulas.

Tiago Gillot