Quando Setembro se chama Allende

O Chile aproxima-se do trigésimo aniversário do golpe de estado, dividido e aprisionado no labirinto duma tragédia que começou a 11 de Setembro de 1973 e ainda não acabou. Os esforços iniciais do governo presidido pelo socialista Ricardo Lagos para unir as forças políticas, as Forças Armadas e os grupos de vítimas da repressão num grande acto institucional afundaram-se logo pela distância sideral que separa os que protagonizaram e apoiaram a destruição da democracia e o genocídio, e aqueles que lutaram pela liberdde e pela defesa dos direitos humanos.

Nas fileiras da direita, nos seus sectores mais ultramontanos, a Fundação Pinochet organizou uma conferência de Sergio Onofre Jarpa, presidente do Partido Nacional em 1973 e ministro do interior da ditadura entre 1983 e 1985, sobre "O sentido do 11 de Setembro". Também na quinta-feira dia 11, o decrépito ditador vai receber os seus mais fiéis: militares na reforma, empresários, ex-funcionários e destacados partidários do seu regime. Para estes sectores, o 11 de Setembro de 1973 não foi mais que um "pronunciamento militar" elevado a proporções míticas, que livrou o Chile da ameaça duma tirania comunista. As mesmas falsidades, pois, que as que estão no Livro Branco sobre a mudança de governo no Chile (publicado em Outubro de 1973 pela junta militar), serviram para justificar o derrube do governo constitucional presidido por Salvador Allende.

Por seu lado, os partidos da direita, a pinochetista União Democrata Independente e Renovação Nacional, recusaram-se a participar nos actos do governo e preparam os seus próprios fóruns para reafirar a sua interpretação histórica, coincidente com a que delineara Jarpa ante os seus militantes e quadros.

Crise na Concertação

Muito significativa foi a polémica que estalou no seio da Concertação, a coligação no governo deste o fim da ditadura em Março de 1990. Tendo já como pano de fundo a disputa acerca da sua candidatura às presidenciais de 2005, o presidente do Senado, Andrés Zaldívar, de filiação democrata-cristã, abriu uma discussão acesa com o Executivo ao assegurar que não participaria em nenhum dos actos oficiais em memória do Presidente Salvador Allende, cerimónias como a que se realizou a 3 de Setembro na Câmara de Deputados ou a que o Governo prepara para dia 10, com a colocação de uma placa perto do lugar de La Moneda onde Allende se sacrificou. Logo em seguida, o seu irmão Adolfo, presidente do Partido Democrata-Cristão (PDC) fez sua esta posição. Zaldívar recordou que o seu partido e ele próprio foram reconhecidos opositores do Governo de Unidade Popular e que por isso não têm motivos para prestar homenagem a quem foi parlamentar durante 33 anos e morreu em La Moneda defendendo as conquistas democráticas do seu povo. Não foi em vão que a 12 de Setembro de 1973 a direcção do PDC apoiou publicamente o golpe de estado, do qual tiveram conhecimento pelo menos um dia antes sem que tivessem prevenido Allende.

A disputa entre o PDC, o Partido Socialista e o Governo terminou com o anúncio da direcção democrata-cristã de que assistiriam à cerimónia em La Moneda no dia 11 de Setembro, convocada por Ricardo Lagos para reflectir sobre "a perda da democracia", nas palavras do porta-voz do governo, Francisco Vidal.

De este acto, para além da direita, também se excluíram as Forças Armadas, que realizaram cerimónias privadas em memória dos seus membros "caídos" a 11 de Setembro. Também não será desta vez que ouviremos uma reflexão verdadeiramente auto-crítica dos responsáveis dumas instituições armadas que há 30 anos se levantaram "em guerra" contra um povo desarmado e violentado dia a dia nos 17 anos que se seguiram. Como sempre, todas as suas manobras foram encaminhadas a justificar a repressão com os argumentos da anti-comunista Doutrina de Segurança Nacional ("a luta contra a subversão"), defender os oficiais processados e negociar com o Governo uma espécie de "ponto final" encoberto.

Por seu lado, o Governo adoptou três medidas de enorme simbolismo. Em primeiro lugar, a 11 de Setembro vai reabrir a porta de acesso ao palácio de La Moneda que até ao golpe esteve no número 80 da rua Morandé e que a junta militar eliminou ao reconstruir o edifício após o bombardeamento. Nesse dia 11, Ricardo Lagos entrará em La Moneda por aquela que foi a entrada dos presidentes, a mesma pela qual os militares tiraram o cadáver de Allende e os seus colaboradores e escoltas presos.

Em segundo lugar, declarou o Estádio Nacional - o maior campo de concentração da ditadura - como monumento nacional. Várias organizações de defesa dos direitos humanos pretendem conservar a memória do horror que cerca de vinte mil "prisioneiros de guerra" de dezenas de nacionalidades ali sofreram entre Setembro e Novembro de 1973.

E em terceiro lugar, depois de cinco anos de reivindicações por parte de artistas, intelectuais, organizações sociais e o Partido Comunista, por fim o Governo concordou em baptizar o Estádio Chile, convertido noutro centro de reclusão da ditadura, como Estádio Victor Jara, em homenagem ao principal representante da Nova Canção Chilena, ali assassinado a 15 de Setembro de 1973 pelos militares.

Críticas a Lagos

Apesar disso, o principal projecto governamental para este importante aniversário, a proposta de direitos humanos apresentada por Lagos a 13 de Agosto, já fracassou ao ser recusada pela esquerda e pelo movimento de direitos humanos, até por personalidades da Concertação, como a advogada socialista Pamela Pereira, ou os advogados da Fundação de Ajuda das Igrejas Cristãs. O Grupo de Familiares de Presos Desaparecidos ou o de Executados Políticos, os ex-presos políticos e o Partido Comunista criticaram duramente o projecto por impedir a anulação da lei da amnistia imposta por Pinochet em 1978, o principal baluarte da impunidade que afecta 99% dos casos de violações dos direitos humanos. Estas críticas ficaram bem patentes nos inúmeros actos de todo o tipo que organizara para esta semana com a mesma força que Fahra Neghme, Pablo Villagra e Alberto Rodríguez, filhos das vítimas da ditadura, permanecem em greve de fome desde 18 de Agosto, em protesto contra a proposta de Lagos e a afronta da impunidade que permite à imensa maioria dos assassinos e torturadores viver em liberdade.

Estes sectores sociais e políticos também se opõem à interpretação do golpe de estado que apenas com diferentes matizes partilham a direita, as Forças Armadas e a Concertação, reivindicam com orgulho o trabalho do Governo de Unidade Popular e enaltecem a figura de Salvador Allende como uma das grandes personalidades políticas do século XX pela sua defesa de um socialismo democrático e revolucionário. Trinta anos depois, milhões de pessoas não esqueceram as suas últimas palavras: "Tenho fé no Chile e no seu destino. Outros homens vão superar este momento cinzento e amargo onde a traição pretende impor-se. Sigam vocês sabendo que, muito mais cedo do que tarde, se abrirão as grandes alamedas por onde passa o homem livre se abrirão novamente, para construir uma sociedade melhor"

Reivindicação dos militares democráticos

Em 1990, no seu regresso do exílio, o ex-comandante da Força Aérea Ernesto Galaz afirmou: "Está a tornar-se um lugar comum dizer que ‘todos somos responsáveis pelos tristes acontecimentos de 1973’. Que somos todos responsáveis pela quebra do Estado de Direito e da democracia do país. Nada mais falso e hipócrita. Os responsáveis são aqueles que com mãos alheias se fizeram donos do poder instrumentalizando o controlo das Forças Armadas para conseguir pela força o que não puderam conseguir por consenso popular (…) Não procuremos, pois, responsáveis nos desaparecidos, nos assassinados, nos torturados…"

Depois do golpe de estado Galaz foi detido, preso e torturado por ordens do comando golpista da Força Aérea tal como outros 80 oficiais constitucionalistas da sua instituição e muitos outros da Armada. Um deles, o general de aviação Alberto Bachelet (pai de Michelle Bachelet, actual ministra da Defesa), faleceu a 12 de Março de 1974 em consequência das torturas. Todos eles foram julgados e condenados por "traição à pátria e sublevação" pelo conselho de guerra 1-72 da Força Aérea, cumpriram vários anos de prisão e conheceram a dor do exílio.

Com o fim da ditadura em 1990, o maior anseio destes militares democráticos foi a reivindicação da sua honra com a anulação daquele julgamento absolutamente irregular. Apesar disso, há um ano a Segunda Sala da Corte Suprema decidiu por unanimidade recusar esta petição porque foi ditada pela justiça militar segundo a normativa aplicável para os "tempos de guerra".

Trinta anos depois do golpe de estado que destruíu a democracia mais enraizada da América Latina, a três décadas do ignominioso bombardeamento de la Moneda, o Chile continua prisioneiro das consequências do golpe, com um modelo neo-liberal que exclui amplas camadas sociais, com uma democracia ainda tutelada pelas Forças Armadas, com uma lei eleitoral antidemocrática que exclui a esquerda, com uma Constituição herdada da ditadura e sem justiça para as vítimas dela.

Mario Amorós, jornalista e historiador.

Publicado em Rebelion.org, traduzido por Luís Branco